No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

DESENVOLVIMENTO REGIONAL JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA O RECORTE DE UMA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Salvador 2010 JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA O RECORTE DE UMA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Dissertação apresentada ao Programa…

nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais”. Atualmente, não se discute, há o reconhecimento de que toda pessoa tem direitos fundamentais, decorrendo daí a imprescindibilidade da sua proteção para preservação da dignidade humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em resolução da III Seção Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas proclama: “A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos…

424/2011, ao dispor e regular majoritariamente a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, não trouxe estranhezas apenas aos empreendedores do ramo imobiliário. Vários foram os operadores do direito surpreendidos com a inovação legislativa que criou uma nova forma de usucapião, desta vez, entre ex-companheiros e ex-cônjuges, incluída no Código Civil pelo novel art. 1.240-A. Verdadeiro cavalo de Tróia, infelizmente cada vez mais usual no processo legislativo nacional, a inclusão…

....................................................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA.....................

especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou a este equivalente, vem como as relações e os riscos que dela se originam.” Messias Pereira Donato Definição mista - o direito do trabalho “é o conjunto de…

POLÍTICA DE SAÚDE POLÍTICA DE SAÚDE I - os percentuais de que trata o § 2º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) III - as normas de fiscalização, avaliação e…

Imprensa e a Ética da Imprensa Sydnei Rezende - Ética das Publicações Médicas Júlio Cézar Meirelles Gomes Apresentação José Eberienos Assad Percutes Sidnei Pires Liberal Hilário Loureço de Freitas Júnior No momento em que a sociedade brasileira, em um intenso paro-xismo de eticidade, mobilizou-se para dar um basta aos descalabros e desmandos do governo central, desaguando pela vez primeira em uma História de "impeachment presidencial", a temática ética é revivida e…

política adotada pelo Sistema Conselhos para qualificar a área, respondendo às críticas sobre o transplante de técnicas de avaliação psicológica de outros países sem que essas apresentassem evidências de validade para seu uso com a população brasileira. O aumento significativo de produção sobre essa temática é substancial, como abordado no Capítulo I, referente às políticas do Conselho Federal de Psicologia para a avaliação psicológica. O acúmulo de conhecimentos e de experiências…

Paula Hayasi Pinho. – São Paulo, 2009. 225 p. Dissertação (Mestrado) - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Orientadora: Profª Drª Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira. 1. Reabilitação psicossocial 2. Desinstitucionalização 3. Saúde mental 4. Transtornos relacionados ao uso de substâncias. I. Título. Nome: Paula Hayasi Pinho Título: Os desafios na atenção aos usuários de álcool e outras drogas e a reabilitação psicossocial. Dissertação apresentada à Escola…

Especializado / Psicologia / 2013) No que se refere à atuação do psicólogo e às técnicas e teorias utilizadas por esse profissional, julgue o item subsecutivo. de acordo com a teoria psicanalítica, neurose e psicose são duas possibilidades de estruturação psíquica do indivíduo, que se diferenciam em relação às maneiras de lidar com a castração ou mesmo com sua ameaça. ( ) Certo. ( ) Errado. Gabarito www.concursospsi.com Certo 4 Todos os direitos de editoração gráfica reservados a…