No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

Filmes indicados: A guerra do fogo; Trocando as bolas 178 CAPÍTULO 12 – A INTELIGÊNCIA Somos seres pensantes 179 Concepções de inteligência 180 “O homem não tem natureza, o homem tem história” 185 Texto complementar: A inteligência da criança brasileira – Zélia Ramozzi Chiarottino 186 Filmes indicados: Rain man; Gênio indomável 188 CAPÍTULO 13 – VIDA AFETIVA A importância da vida afetiva 189 O estudo da vida afetiva 191 Texto complementar: O enamoramento – Francesco…

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1

empresarial / Miguel Hilú Neto, coordenador ; Antonio Carlos Nogueira Reis... [et al.]. – São Paulo : MP Ed., 2007. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-98848-65-5 1. Direito comercial - Brasil. 2. Sociedades comerciais – Legislação – Brasil. 3. Empresas – Legislação – Brasil. I. Hilú Neto, Miguel. II. Reis, Antonio Carlos Nogueira. III. Aliança de Advocacia Empresarial. 07-2573. CDU: 347.7(81) fonte MINION papel PÓLEN SOFT 70 g/m 2 gráfica RR…

de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, a averiguação de paternidade compulsória propõe que, diante de Certidão de Nascimento sem referência paterna, proceda-se a investigação para o estabelecimento da paternidade. Desse modo, com o intuito de centralizar os procedimentos de averiguação de paternidade no estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas instituiu o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF). Um dos mais importantes campos de diálogo entre o Direito e a Psicologia é o que…

Filmes indicados: A guerra do fogo; Trocando as bolas 178 CAPÍTULO 12 – A INTELIGÊNCIA Somos seres pensantes 179 Concepções de inteligência 180 “O homem não tem natureza, o homem tem história” 185 Texto complementar: A inteligência da criança brasileira – Zélia Ramozzi Chiarottino 186 Filmes indicados: Rain man; Gênio indomável 188 CAPÍTULO 13 – VIDA AFETIVA A importância da vida afetiva 189 O estudo da vida afetiva 191 Texto complementar: O enamoramento – Francesco…

vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais. O problema penitenciário brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO OS RECURSOS HUMANOS E A GESTÃO P ELA QUALIDADE TOTAL. DISSERTAÇÃO APRESENTADA À E SCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ LUIZ SOARES REALI Rio de Janeiro 2004 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA D E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO…

silêncio podia significar uma sentença de morte. A Doutrina da Segurança Nacional, imposta pelos Estados Unidos a todos os países da América Latina, justificava a tortura e a morte dos filhos e filhas da pátria nos porões da ditadura brasileira. Enquanto nas cidades trabalhadores, estudantes e militantes políticos foram perseguidos e presos, camponeses e indígenas na área rural são massacrados ou expulsos de suas terras para dar lugar ao ‘progresso’ que chegava como alternativa ao…

1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342…

mais conhecida como Rio 92 ou Eco 92. Esta Conferência promoveu debates oficiais e extra-oficiais, a 1ª jornada Internacional de Educação Ambiental, fóruns, workshops. Os documentos mais importantes gerados pela Rio 92 foram: a Agenda 21, a Carta Brasileira Para a Educação Ambiental e o Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. 2.2 – O que é a Educação Ambiental? A Educação Ambiental é comumente confundida, ainda hoje, com o ensino de…