No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

escritório situado na Av. XXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de BANCO XXXXX (BRASIL) S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF XXXXXXX, com sede na XXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Inicialmente é importante esclarecer em quais circunstâncias a referida conta foi…

Phenomenological-existential research, Research method. Embora esteja falando sobre essas coisas, mas eu me sinto bem agora. Acho bom estar falando. É bom porque eu conversando assim, eu desabafo mais. Você procura tirar tudo; quando a gente conversa com alguém sobre alguma coisa que aconteceu, algum problema, algum tempo atrás, já vai saindo do corpo e da memória, entendeu? Você vai procurando, é como se fosse uma alma perdida. Quando a gente morre o nosso espírito não sai do corpo?…

procuradora à presença deste MM. Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em desfavor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com filial na rua XXXXXXXXXXXXXXX, n. XXXXXXX, na cidade de Blumenau/SC, passando, para tanto, a expor e requerer o seguinte: PRELIMINARMENTE: ISENÇÃO PROVISÓRIA DE CUSTAS PROCESSUAIS O Autor…

caminha a passos firmes na luta contra o espantoso, traumático e notório fenômeno da inflação outrora operante no País, a tirania econômica do capital, com a elevação injustificada dos juros bancários, reputados como iníquos e contraditórios à ordem jurídica, o que importa na defesa do particular contra a sistemática e egoísta imposição de cláusulas contratuais abusivas, como sói acontecer nos pactos de adesão” (Desembargador FENELON TEODORO REIS – TJGO – Voto proferido na Ap. Civ. N°…

definir os tributos com base na obrigação acometida ao sujeito passivo, de pagar quantia em dinheiro ao erário, sem qualquer menção ao direito subjetivo do cidadão de exigir a contraprestação devida. Sucintamente, podem ser extraídas do conceito acima as seguintes características afetas ao instituto ora analisado: a) Caráter pecuniário: Os tributos devem ser tidos como prestação em moeda, jamais in natura ou in labore. b) Natureza não sancionatória: Diferentemente das…

Ensino Superior IMMES - Faculdade de Direito como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Professor: Manoel Geralcino Alves MATÃO-SP 2013 RESUMO Este trabalho fala do histórico da família no Judiciário, da evolução jurídica perante ela e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade. Diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação, trago o tema que para o Direito é supostamente “novo” a Síndrome da Alienação Parental.Este…

pretende aqui é apresentar as principais teses argumentativas de quem defende e daqueles que não defendem a sua aplicação, concedendo ao jurista melhores argumentos para a sua aplicação no caso concreto. Palavras-Chaves: art. 285-A do CPC; Art. 285-A; dispensada a citação; sentença de improcedência; casos idênticos; julgamento de mérito. Abstract The following article aims to clarify the jurist, why still there are doubts as to whether or not Article 285 of the Code of Civil…

financeiras de arcar com despesas processuais e demais cominações de lei sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, vêm a presença de Vossa Excelência, requerer a Concessão da Gratuidade de Justiça nos moldes do art.5º LXXVII da CF/88. Em relação às provas tal presunção se dá tão somente a quem alega impossibilidade financeira, consequentemente, basta o simples pedido e a declaração em apartado, havendo até, parte da doutrina que afirma que a declaração nem é necessária,…

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto…