No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

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O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA…

1000, placa SPC-7271, de propriedade do primeiro requerido (DOC 03), que estava sendo conduzido por seu filho, segundo requerido, e trafegava na pista contrária. O Segundo Requerido, no momento do acidente, conduzia o automóvel de forma imprudente, acima do limite de velocidade estabelecido no local, que era de 80km/h. Ao chegar a curva onde se deu o acidente, não consegui manter o veículo, em sua mão de direção, e acabou por invadir a pista contrária – onde trafegava o filho da…

E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e…

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Conceito e requisitos do assédio moral Atualmente, muito se tem falado e estudado sobre um fenômeno que assola o mercado de trabalho e provoca a degradação do ambiente de trabalho, diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores. Tal fenômeno tem sido denominado pela doutrina como terror psicológico no trabalho, mal-estar no trabalho, mobbing, ou na expressão consagrada…

as proposições científicas podem ser testadas uma a uma. 3 O realismo, sem qualquer adjetivação, é um sistema filosófico oposto ao idealismo. Eis o verbete da Enciclopédia do Advogado, p. 495, in verbis: “Sistema filosófico para o qual o mundo existe indiferentemente de nosso pensamento. Opõe-se ao idealismo, que nega a existência do mundo exterior ou que sustenta que nosso conhecimento do mundo é indireto, através da intermediação da nossa consciência. O realismo admite que nós conhecemos

pertinentes, onde existe a responsabilidade objetiva decorrente da utilização dos serviços prestados pelo estado e concedidos à empresas particulares, independentemente da comprovação da culpa das referidas concessionárias, por força dos dispositivos legais de determinação por conta do risco da atividade desenvolvida, da equiparação da sua responsabilidade com a do estado, e, da máxima proteção aos direitos do consumidor. O estudo se funda, também, no fato de que o consumidor, em…

CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O instituto do ônus da prova constitui regra de importante relevância para a efetividade do processo. Trata-se de mecanismo que contribui para o alcance da correta aplicação do Direito aos casos em concreto que são submetidos a apreciação do Judiciário. Ao longo do tempo, levando em conta os avanços legislativos pós Constituição de 1988, o que por sua vez contribuiu com o desenvolvimento da regra em face do processo Civil.…