Noções Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciária Rela

do patrimônio da empresa” (Osni Moura); “É a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial” (Hilário Franco). OBJETO DA CONTABILIDADE Define-se como objeto da Contabilidade o seu campo de aplicação, ou seja, o…

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

regras para aplicação da legí ma defesa, para o concurso de pessoas, as hipóteses de agravantes e atenuantes da pena etc. Finalidade NOÇÕES DE DIREITO PENAL INTRODUÇÃO, CONCEITO DE DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CONFLITO APARENTE DE NORMAS, INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DEMAIS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL, SUJEITO DO CRIME Noções de Direito Penal Introdução O Direito é uma ciência e, como tal, visa estudar os costumes sociais. Ele acompanha a…

mercado. Sendo assim, o planejamento tributário é uma ferramenta de extrema necessidade para as empresas, que por via de estudos dos sistemas tributários, apresenta de forma preventiva o melhor mecanismo de apuração dos impostos, de forma que siga a legislação vigente, permitindo diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, com finalidade evitar a incidência tributária, com formas que reduzam a ocorrência do fato gerador do tributo, no sentido de reduzir a alíquota ou a…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

........................................................... 14 CAPÍTULO 1 .................................................................................... 17 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E SUA EXTINÇÃO ...... 17 1.1 SUCINTAS INFORMAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO...............................................................................17 1.1.1 PRINCÍPIO DO DIREITO DO TRABALHO ...............................................................20…

Ética é a reflexão crítica sobre a moral, cada ser humano posiciona -se diante de um conjunto de valores que não foram criados por ele isoladamente, mas no contexto das relações com outros seres humanos. A ética serve para verificar a coerência entre práticas e princípios e questionar, reformular ou fundamentar os valores e as normas componentes de uma moral, sem ser em si mesma normati va, pois ela trata de princípíos e não de mandamentos. ► Dois conceitos sobre Ética: 1. “ÉTICA é o…

outras idéias filosóficas contemporâneas mais expressivas (questões éticas, políticas, estéticas, etc.) PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: I. Os encontros semanais consistirão de uma exposição inicial sobre um texto (ou conjunto de textos) sobre a temática em questão, intercalada ou seguida, por uma leitura e discussão dos mesmos. II. A participação (e questionamento) dos luzentes deverá ser precedida da leitura dos textos solicitados; III. Participação,…

vide VIII IN D ICE Abreviaturas..................................................................................................VII Apresentação...............................................................................................XIII 1. Noções introdutórias............................................................................... 1 1.1. Origens históricas............................................................................ 3 1.2. Dimensão do princípio insculpido…

Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k) Propriedade Resolúvel l) Direitos Autorais m) Promitente Comprador n) Servidões o) Reais sobre Coisas Alheias (Uso e gozo; Garantia). Reais (Parte I) Regulamento de relações jurídicas de bens passíveis de apropriação (bens dentro do comércio). Diferença entre coisas e bens Coisas são objetos com existência…