Noções Preliminares De Direito Miguel Reale Capitulos 6

..................................................................................... 30 3.3. ATENÇÃO AOS DISCENTES ..................................................................................................................... 31 3.3.1. Direitos e deveres .............................................................................................................................. 31 3.3.2. Representação estudantil ........................................................................

necessária entre a Filosofia e a produção científica, bem como com o agir pessoal e político; Capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos; Capacidade de relacionar os vários campos da Filosofia; Capacidade de desenvolver pesquisa monográfica sobre temas e autores de Filosofia; Capacidade de integrar, em síntese pessoal, fé e razão; Capacidade de…

MANUAL DE DIREITO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS SENADO FEDERAL MANUAL DE DIREITO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS PEDRO BRAGA 2a Edição Revista e Atualizada BRASÍLIA – 2008 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 3579 Fax:…

1 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Das raízes do movimento à perspectiva pragmática de Richard Posner MARSON PEREIRA DO NASCIMENTO 1. INTRODUÇÃO A Análise Econômica do Direito (Law and Economics, ou Direito e Economia) constitui uma importante proposta de abordagem ao discurso. Em inúmeros países – em especial aqueles que receberam influência marcante do Common Law – o estudo interdisciplinar ocorre há vários anos, revestindo-o de intrigantes debates e propostas. No Brasil, porém, a…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

DA INSTITUIÇÃO E DO CURSO ................................................ 5 3.2. PROBLEMAS DO CURSO ....................................................................................... 6 3.2.1. DOCENTES ...................................................................................................... 6 3.2.2. INFRA-ESTRUTURA .......................................................................................... 8 3.3. O CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E O VALE DO…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Conceituam-se temas que circundam a justiça de transição, como a questão da moral, do direito e da própria justiça. Verificam-se as…

A CIÊNCIA DO DIREITO Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-e, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão…

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…