Noções Gerais Sobre Direito Civil

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes 2. Administração Pública: regime jurídico, administração direta e indireta 3. Princípios da Administração Pública 4. Poderes da Administração Pública 5. Ato administrativo 6. Contratos administrativos 7. Licitação 8. Responsabilidade civil do Estado 9. Agentes públicos: agentes políticos e regime dos servidores públicos 10. Serviço Público 11. Bens públicos 12. Intervenção do Estado na…

desmoronamento do feudalismo e do Absolutismo e da ascensão do Liberalismo, as principais alterações encontram-se nas declarações de igualdade dos direitos de cidadania e na contestação à doutrina do poder hereditário e de origem divina Todas as alternativas estão corretas 3 É correto afirmar que a legitimação do Estado medieval, em termos gerais, situa-se... I- Na compreensão de que o poder público tem origem divina. II –Na compreensão defendida pelo iluminismo (séculos…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1 – Apresentação do Professor. 2 – Apresentação dos Alunos. 3 – Apresentação do Plano de Aulas. 4 -Apresentação da Metodologia das Aulas – Explicação, Exemplificação, Questionamento – A heterogeneidade dos alunos e as dificuldades inerentes. 5 – Apresentação da Bibliografia 6 – Sobre a Prova – Nível de dificuldade, forma de elaboração, pesquisa, correção. 2.ª chamada. 7 – Exercícios e atividades complementares – Uma revisão na aula anterior à prova. 8

Retextualizacao de diferentes generos e niveis de formalidade. 7 Correspondencia oficial (conforme Manual de Redacao da Presidencia da Republica). 7.1 Adequacao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequacao do formato do texto ao genero. NOCOES DE INFORMATICA 1 Nocoes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edicao de textos, planilhas e apresentacoes (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos basicos, ferramentas, aplicativos e…

Abc, ABC, toda criança vai ler e escrever... DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.…

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO A tutela dos Direitos Noções Gerais de Direito 2008/2009 1 A TUTELA DOS DIREITOS   Tipologias de tutela  Os meios de tutela dos direitos As sanções  Os Tribunais  O Ministério Público  A Administração Pública  Em particular, os reguladores económicos   Os meios alternativos de resolução de conflitos  A tutela comunitária dos direitos das empresas Noções Gerais de Direito 2008/2009 Sumário da 7.ª Aula 2 TIPOLOGIAS DE TUTELA  Tutela Pública / Tutela

LILLER DIREITO COMERCIAL PARANAGUÁ 2013 MARLON CESAR CARNEIRO LILLER DIREITO COMERCIAL Trabalho sobre o tema direito comercial para a disciplina de direito I do curso de administração da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR PARANAGUÁ 2013 Sumário 1. Introdução ...................................................................................................2 2. Noções Básicas…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CARTIL HA “EU CIDADÃO” Saiba mais sobre seus direitos e deveres SUMÁRIO 1. Introdução -------------------------------------------------------03 2. Noções básicas de Direito Civil ------------------------------04 3.1 Direito e Moral ---------------------------------------------04 3. Mais o que é? ----------------------------------------------------05 4.2 Lei…

DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao exercício da empresa. O empresário. Caracterização. Atividades não empresariais. b) Nome empresarial. Espécies: firma individual, razão social e denominação. Formação. Proteção legal. Título de Estabelecimento, insígnia, marca e sinais de propaganda. A proteção legal a estes elementos da empresa.…

DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Os direitos subjetivos privados podem ser divididos em dois grandes ramos: o ramo dos DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS, referentes à pessoa humana (direito à vida, a liberdade, etc.), e o ramo dos DIREITOS PATRIMONIAIS, de valor econômico, que por sua vez se subdivide em reais e obrigacionais. - Direitos Não Patrimoniais Direitos subjetivos privados