Noções Gerais Sobre Direito Civil

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 e 2 Professor: [pic]CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 E 2.Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do Centro Universitário

NOÇÕES SOBRE ENGENHARIA CIVIL Prof. Dr. Rudney C. Queiroz Professor Adjunto – Livre Docente Departamento de Engenharia Civil Unesp - Bauru - Bauru/2008 - Noções sobre Engenharia Civil Prof. Rudney C. Queiroz Introdução Esta apostila tem como objetivo puramente didático e de informações básicas aos alunos ingressantes no curso de engenharia civil do Departamento de Engenharia Civil da Unesp – Bauru. Não pretende esgotar o assunto, pois essa área é muito vasta e…

Noções de Direito Administrativo 1 UNIDADE CONCEITO DE ESTADO 13 Nesta unidade, estudaremos algumas noções básicas de Direito e, para isso, faz-se necessário contextualizar a ciência jurídica no universo do Estado de Direito. Nessa linha, precisamos primeiramente compreender o conceito de ESTADO, sua origem e desenvolvimento, para, em seguida, traçar um panorama, mesmo que breve, do Estado Brasileiro. O Estado corresponde à organização de um povo, localizado de maneira estável em

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver estudos independentes,…

(MA). TRE-MA - Edital 001/2015 2.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores) e à Lei nº 11.416/06. 2.7. Exercerão Coordenações de Concurso Público, em nome do IESES, os seguintes profissionais: Coordenador Geral: Prof. Paulo Afonso de Meireles, MSc. Coordenador de Aplicação de Provas: Adm. Jorge Pereira Coordenadores…

CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo CÓDIGO: CARGA HORÁRIA: 075 ANO/ SEMESTRE: 2014/1 PROFESSOR(A): Petronio Calmon PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Teoria Geral dos meios de solução dos conflitos. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo e do procedimento.…

Foro. 2. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1 O candidato aprovado no concurso será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências: I - ter nacionalidade brasileira; II - estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; III - estar em dia com o serviço militar; IV - ter idade mínima de 18 anos; V - estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo; VI - conclusão do curso de ensino médio ou habilitação legal.…

Direito Civil Noção básica do Direito Civil Lei de introdução do Código Civil Edição única 2011 Sumário I. Considerações iniciais II. Conceito de Direito Civil III. Lei de introdução ao Código Civil IV. Noções básicas de Direito Civil I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O vocábulo “direito” possui plurivalência semântica, comportando, assim, inúmeras conceituações. Dentre as varias definições, é possível afirmar que o direito consiste no plexo de normas…

DIREITO IMOBILIÁRIO 03 O Condomínio e a Incorporação Imobiliária 03.1 – Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Quando um direito pertence à dois ou mais indivíduos existe o que chamamos de comunhão. Se a comunhão recair sobre o direito de propriedade tem-se a compropriedade ou condomínio. O condomínio é portanto a situação em que mais de uma pessoa possuem a mesma coisa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma das partes. Condomínio Voluntário,…

Curso: 22502 – DIREITO Disciplina: 03104 – DIREITO CIVIL I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Elementos de Teoria Geral do Direito 2. Direito objetivo, Direito subjetivo. Dever jurídico. Sanção 3. Estrutura lógica e atuação das normas jurídicas 4. Existência, validade e eficácia das normas jurídicas a) gênese das normas jurídicas b) normas jurídicas consuetudinárias e legisladas c) normas jurídicas constitucionais d) normas jurídicas infraconstitucionais e) existência das leis f)…