Noções Distintivas Do Direito

relações entre a esfera inorgânica da rocha e dos solos e a esfera humana da sociedade, Ritter segue a concepção de que: Pela comparação das semelhanças e diferenças dos recortes, grupados dois a dois, extrair generalidades comuns e singularidades distintivas para assim chegar ao que designa de individualidade regional, ao fim do qual a superfície terrestre venha a aparecer como um todo como um grande mosaico (p. 13) Friedrich Ratzel (1844-1904) tem como principio os conceitos de…

que é considerado fundamental nas Relações Internacionais contemporâneas, a Soberania, que é considerado um dos princípios mais importantes que favoreceu para o surgimento da Revolução Westphaliana. Para o historiador Bodin, Soberania é “a marca distintiva do soberano que não pode de modo algum, estar sujeito aos comandos de outro porque é ele quem faz as leis do sujeito, revoga uma lei já existente e emenda leis obsoletas”. A Europa central foi dizimada por consequências diretas e…

compreender a importância da comunicação interna organizacional. Portanto será necessário investigar a atuação da organização para assim demonstrar a necessidade da implantação do endomarketing. ¶ 1.1 Contextualização È possível justificar que é um direito do trabalhador participar com sua opinião sobre o funcionamento da empresa, pois é onde passa a maior parte de seu tempo contribuindo com a produção da organização. Levando em consideração que os departamentos precisam interagir e…

ocasião da discussão de Lei de Diretrizes e Bases da Educação; criou a Universidade de Brasília, de que foi o primeiro reitor; foi ministro da Educação e chefe da Casa Civil do Governo João Goulart. Com o golpe 64 e a ditadura militar, teve seus direitos políticos cassados e como muitos outros intelectuais brasileiros exilou-se. Viveu em vários países da América Latina, conduzindo programas de reforma universitária. Professor de Antropologia da Universidade Oriental do Uruguai;…

Contratos de Agência, Distribuição e Representação Comercial: questões controvertidas. Autor: Luiz Guilherme de Melo Borges Mestrando em Direito em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito de Empresa pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor de Direito Civil da PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado em Belo Horizonte. Belo Horizonte…

CAPÍTULO XXV DIVISÃO DO DIREITO (I) Direito Público e Privado Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter as suas partes claramente discriminadas. A primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade Pública ou particular da relação: o primeiro diria respeito às coisas do Estado, enquanto que o segundo seria pertinente ao interesse de cada um. Há duas…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Pág. 1 Introdução ................................................................................................. 3 2 Definições .................................................................................................... 4 2.1 Definições Subjetivistas ........................................................................... 4 2.2 Definições Objetivistas

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Código Comercial de 1850, nos seus arts. 36 a 67 tratava da profissão de corretor. O Código Civil de 1916, por sua vez, silenciou totalmente sobre o tema. Assim, um contrato típico e nominado como a corretagem passou a ser disciplinado, no século XX, somente em legislação especial. Com o advento do Código Civil brasileiro de 2002, que trouxe previsão específica sobre sua disciplina nos arts. 722 a 729 (sem correspondência, portanto, na

Segundo Bagno, a noção de “adequado” varia de pessoa para pessoa, de uma cultura para outra. Os compositores de rap e funk fazem questão de compor suas letras sem se preocupar se serão aceitas ou não pela sociedade, pelas “pessoas de bem” e pelas noções de “bom-gosto”. Isso, para eles, é mais do que “adequado”: é uma arma na luta deles contra os terríveis preconceitos sociais. Assim, “adequar-se” não significa satisfazer as expectativas das camadas dominantes, que ditam as regras e as…

modernidade. Retomando os elementos trazidos pela análise de Berman, o autor enfatiza a centralidade da “experiência vital”, quer dizer, do conjunto de grandes mudanças que afetam as sociedades. A partir desta percepção, Harvey vai procurar a “experiência distintiva” capaz de identificar os aspectos coerentes, as linhas fundamentais, que caraterizam o chamado projeto da modernidade, nessa ”desordem caótica” e “discontínua” que constitue a base de experimentação moderna.…