Noções Direito

Noções Básicas de Direito A vida em sociedade e as conseqüentes interrelações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem ser de natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada "norma jurídica", difere das demais, porém, por dirigir-se

NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PONTO Nº 1 O QUE É O DIREITO??? CONCEITO “Direito é a ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade.” (Aurélio) DIREITO E SOCIEDADE DIFERENÇAS A) NORMA; B) ENUNCIADO NORMATIVO – LEI – REGRA; C) PRINCÍPIOS; NORMA PRINCÍPIOS REGRAS VIGÊNCIA DA LEI –  TEMPORÁRIA ESTIPULADO; PELO PRAZO  SEM DETERMINAÇÃO DE TEMPO – até que outra a modifique ou revogue.…

1115299857 JEFFERSON M. FAGUNDES RA: 1108338573 JOSUÉ NUNES DA SILVA RA: 1108319671 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS SÉRIE: 3º E 2º SERIE AULA: NOÇÕES DE DIREITO PERIDDO NOTURNO Trabalho da matéria Noções de Direito, CARTILHA SOBRE DIVORCIO. BAURU 04/JUNHO/2012 Sumário Como se divorciar? Guia de ajuda 4 1. PERGUNTAS SOBRE DIVORCIO 4 1) Quanto tempo tem que esperar…

Glenda Compagnani Nicácio Marisa Cruz de Araújo Lima Noções Elementares de Direito Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ipatinga (MG) na disciplina de Direito Civil I. Turma: 1º período N1A Professor: Márcio Araújo Freitas. FACULDADE PITÁGORAS Ipatinga (MG) 2014 Questão 1 – O que a doutrina jurídica entende por inconformismo quanto às decisões judiciais e como se pode manifestar o inconformismo diante do…

Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüência oriunda do desrespeito à lei), quais sejam: a) Penal – aquele que pratica um crime fica sujeito a…

Noções gerais do Direito. Direito – é m complemento complexo de normas reguladoras de conduta humana, com força coativa. Direito Positivo – é o conjunto de normas vigentes dentro do pais Direito Objetivo – são as normas que regulam as relações das pessoas. Direito Subjetivo – é a faculdade da pessoa postular o se direito, visando a realização dos seus interesses e é dividido em três existências: sujeito, objeto e relação. Objeto – é o bem ou a vantagem, determinada pela ordem…

Tema: Noções Elementares de Direito 1- O que a doutrina jurídica entende por inconformismo quanto ás decisões judiciais e como se pode manifestar o inconformismo diante do Poder Judiciário? Diante de uma decisão judicial, autor ou réu podem demonstrar o seu inconformismo (a não aceitação) quanto à esta decisão recorrendo aos Tribunais Superiores. A Doutrina diz que tal garantia não tem previsão constitucional explicita, mas a posicionamento majoritário defende que o direito de recorrer de

Noções Gerais de Direito Introdução O estudo da História revela que o homem nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Ou seja, o homem nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie. De fato, se não fosse a sociabilidade, gerando a união entre os grupos humanos, talvez nossa espécie não conseguisse superar os perigos e dificuldades da vida primitiva.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo. Curso: Tecnologia em Serviços Penais Professor:0000 Nome do aluno:000000 Data:000000 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço…

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL [pic] Maria Luzia Dos Santos – 199154 Eliana conceição Cruz – 193173 Gessica Lopo – 196491 Elizandra Ferreira– 193655 Luzia – 159026 Lúcia - 194345 Serviço Social 3º Semestre Uniderp-Interativa 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 O QUE É DIREITO? 02 O QUE É DIREITO CIVIL?