A Constitucionalidade Da Cosntitui O Em Niklas Luhmann

CONSTITUIÇÃO, ESTADO CONSTITUCIONAL E PARADOXO: Centro de controle e direção de uma sociedade policêntrica CONSTITUTION, CONSTITUTIONAL STATE AND PARADOX: Control Center and management of a polycentric society Rafael Lazzarotto Simioni* RESUMO Para Luhmann, a idéia de Constituição desempenha, desde seu surgimento, uma função específica de resolução dos problemas de auto-referência no Direito e na política. As Constituições sempre se colocaram sob a forma de um paradoxo: elas conferem fundamento político para o Direito e, ao mesmo tempo, conferem fundamento jurídico ao poder político. Assim, as Constituições reconstroem-se de modo contingente na relação entre Direito e política. E isso significa que o sentido dos princípios da Constituição muda conforme se transita entre os diversos contextos comunicativos possíveis. Por isso, torna-se necessário repensar o sentido do Estado Constitucional como o centro de controle e direção da sociedade contemporânea, quer dizer, de uma sociedade globalizada, que não tolera mais um único centro de controle e direção. 79 Palavras-chave: Constituição; Estado Constitucional; paradoxo; teoria dos sistemas; Niklas Luhmann. ABSTRACT For Luhmann, the idea of Constitution has, from its beginning, a specific function of solving the problems of self-reference in Law and Politics. The Constitutions have always been put under the form of a paradox: they give a political basis to Law, and, at the same time, they give juridical basis to *…

A TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Alessandra Duarte Manoel Prof. Maria do Carmo Medeiros Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Normal Superior/ Pedagogia (Pede: 0769) Educação e Meio Ambiente 11/06/14 RESUMO Diariamente nos defrontamos com uma serie de situações decorrentes de problemas ecológicos. Este trabalho tem por objetivo apresentar alguns conceitos teóricos advindos da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann à compreensão e…

sociedade. Esta constatação, aparentemente óbvia e tautológica, é o ponto de partida para compreender a sociologia desenvolvida pelo alemão Niklas Luhmann (1927-1998) baseada em uma teoria dos sistemas autopoiéticos (sistemas operativamente fechados que se autoreproduzem), onde a comunicação tem um papel central. É ela a operação que gera a autopoiesis do sistema sociedade, pois, defende Luhmann, é a única operação genuinamente social. É constituída de um grande número de sistemas de…

| 329 Contrato eletrônico como cibercomunicação jurídica Ricardo de Macedo Menna Barreto1 Resumo Este ensaio busca observar o comércio eletrônico, o ciberespaço e o contrato eletrônico a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Os sistemas sociais são compostos por comunicações, que são elementos característicos deste tipo de sistemas. Não obstante, partindo da noção de cibersistemas, podese falar em “cibercomunicação” (Stockinger). Destarte, o contrato eletrônico…

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA NATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem como propósito abordar os aspectos mais relevantes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e…

Autopoiése do Direito Eduardo Henrique Alferes Resumo: Com forte característica interdisciplinar, Niklas Luhmann partindo de conceitos extraídos da matemática, física e biologia, desenvolve sua teoria dos sistemas sociais, onde um dos elementos que a sustenta é a análise da autopoiése. Considerando a aplicação, com maior ênfase na América Latina, dos conceitos de sua teoria no campo do jurídico, faz-se necessário uma maior aproximação dos juristas Brasileiros as idéias de Luhmann…

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS…

http://w.diritto.it/docs/35077-o-direito-na-teoria-de-luhmann Autore: Thaísa Haber Faleiros O direito na teoria de luhmann O DIREITO NA TEORIA DE LUHMANN Thaísa Haber Faleiros RESUMO O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e O Direito da Sociedade, pontuadas por excertos…

entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a legitimidade de um Direito Penal desta natureza, denominado pela doutrina de “terceira velocidade do Direito Penal”, indicamos, inicialmente, alguns traços do contexto da sociedade pós-industrial e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade da sociedade moderna já vem impondo, há…