Niklas Luhmann Javier Torres

Econômica teria amplas condições de determinar as causas da prática delitiva, assim como de indicar o melhor caminho para combatê-las, objetivo primordial de todas as vertentes que comungam do paradigma etiológico. Em síntese, afirmam Montero Soler e Torres Lopes (1998, p. 176, tradução nossa): Em termos mais concretos, o Direito tão-somente deve cumprir uma série bem definida de funções. A saber: eliminar ou reduzir os custos de transações que impeçam ou limitem o correto…

Hans Kelsen, Teoria geral das normas, Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, Editor, 1986, p. 328329; Carlos Maria Cárcova, La opacidad dei derecho, Madrid: Trotta, 1998, p. 36-37. Maria José Falcón y Telia, Conceito e fundamento da validade do direito, Torres-RS: Instituto Brasileiro de Informática e Direito, 1998, p. 163-164. Hans Kelsen, Teoria geral das normas, cit., p. 327. Hans Kelsen, Teoria general dei derecho y dei Estado, México: UNAM, 1969, p. 135. 5 6 7 3 4 2 que todo…

uma ordem sobre quais ações justransicionais devem ser adotadas primeiramente, ou sobre que modelos devem ajustar-se a realidade de cada país, existindo variadas experiências de combinações exitosas.Cf.: CIURLIZZA, Javier. “Para um panorama global sobre a justiça de transição: Javier Ciurlizza responde Marcelo Torelly”. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, no 1, jan/jun. 2009, pp. 22-29. 89 Miolo_final.indd 89 22/12/2010 11:11:44 …

fundamentais (direitos humanos), analisando a evolução histórica, mas especialmente discorrendo sobre o conteúdo ético dos direitos fundamentais, v. a contribuição, entre nós, de V. P. Barreto, “Bioética, biodireito e direitos humanos”, in: R. L. Torres (org.), Teoria dos Direitos Fundamentais, p. 377 e ss. 123 Neste sentido, situa-se a oportuna lembrança de J.L. Bolzan de Morais, As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos, p. 63. 124 Cf., por…

contexto é a intuição de que eles convergem, muito mais do que regularmente imaginamos, em muitas formas do trabalho filológico. Se seguirmos, como tendo a fazer considerando a atual cultura Ocidental, a sugestão de Niklas Luhmann para uma caracterização de experiência estética (Luhmann tentou descrever o que havia de específico na “comunicação” dentro 4 Esta descrição está baseada em meu ensaio “Rhythm and Meaning”, in Materialities of Communication, ed. Hans Ulrich Gumbrecht and…

contexto é a intuição de que eles convergem, muito mais do que regularmente imaginamos, em muitas formas do trabalho filológico. Se seguirmos, como tendo a fazer considerando a atual cultura Ocidental, a sugestão de Niklas Luhmann para uma caracterização de experiência estética (Luhmann tentou descrever o que havia de específico na “comunicação” dentro 14 Esta descrição está baseada em meu ensaio “Rhythm and Meaning”, in Materialities of Communication, ed. Hans Ulrich…

histórica, dos anos 40 ao início dos 70 .............................................................. 238 Valci Regina Mousquer Zuculoto Um perfil das rádios comunitárias no Brasil ....................................................... 255 Bruno Araújo Torres Imagens em som: o som que se faz ver da radiodifusão comunitária na web ... 268 Gisele Sayeg Nunes Ferreira Rádio Educação – maneiras de conjugar ........................................................... 286 Adriana Gomes…

importante instrumento de redução da complexidade social. Ao oferecer, de forma mais ou menos consoante, um conjunto limitado de temas - menu -, a mídia permite ao sujeito dominar uma realidade social simplificada. A esse processo de simplificação Niklas Luhmann chama de tecnificação do mundo da vida. Conjunto de Técnicas para Assegurar a Objetividade Aparente A objetividade aparente pode ser obtida pelas seguintes técnicas: 1) Estilo impessoal, freqüentemente anônimo; 2) Predomínio de…

ser submetido a penas cruéis (art. 5º, XLVII, e, da CF) não parece tampouco suscetível de limitação. Isso talvez se explique tendo em conta que tal direito, na realidade, expressa perspectiva do núcleo essencial do direito à incolumidade física. 27 Javier de Lucas, Algunos equívocos sobre el concepto y fundamentación de los derechos humanos, in Jesús Ballesteros (editor), Derechos humanos, Madrid: Tecnos, 1992, p. 15. 28 Veja-se, por exemplo, que, com base na história do princípio da…