Ney Bello

Resolução 001/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 03 nov. 2006. COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro e; BELLO FILHO, Ney de Barros; COSTA, Flávio Dino de Castro e. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98, 2ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. COUTRINHO, Ronaldo; ROCCO, Rogério (orgs). O Direito…

Editora Lumen Juris. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. Editora Revista dos Tribunais. 2) Outros livros que podem ser muito úteis: COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e, BELLO FILHO, Ney de Barros e, COSTA, Flávio Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais (lei nº 9.605/98). Brasília Jurídica. FREITAS, Vladimir Passos de, FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. Revista dos…

(CF/88): • a caça (art.24, VI); • a educação (art.225, §1º, VI); • o garimpo (art.174, §3º); • a irrigação; • a manipulação de material genético (art.225, II); • a mineração (art.225, §2º); • a atividade nuclear (art.21, XXIII). REFERÊNCIAS BELLO FILHO, Ney de Barros. Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo, editora Manole, 2005. Constituição da República Federativa do Brasil Lei n° 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus…

Análises sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável. Vol. 8. Nº 3. Junho/2012. ICTSD. Genebra, Suíça, pp. 4-8. IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. O Emprego de Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato e BELLO FILHO, Ney de Barros (organizadores). Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo: Editora Manole, 2004. MAGALHÃES, Nelsom José Veiga de. Desenvolvimento Sustentável de Novos Produtos. In: FLORES, Nilton Cesar. A Sustentabilidade Ambiental em…

as rédeas do acontecer físico. Se o fogo ocorrer em mata ou floresta aplica-se a pena que 25 Nucci, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: RT, 2006, p. 540. 26 Castro e Costa Neto, Nicolao Dino de Castro; Bello Filho, Ney de Barros; Castro e Costa, Flávio Dino de. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 2.ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001, p. 371/372. 27 Silva Júnior, José; Dezem, Guilherme Madeira. Código Penal e sua Interpretação.…

Consumo sustentável. Trad. Admond Ben Meir. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente/IDEC/Consumers International, 1998. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A educação ambiental no âmbito do ensino superior brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros (org.). Direito ambiental contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 395-409. SANTOS, Boaventura de Sousa Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4. ed. Rio…

Editora Lumen Juris. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. Editora Revista dos Tribunais. 2) Outros livros que podem ser muito úteis: COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e, BELLO FILHO, Ney de Barros e, COSTA, Flávio Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais (lei nº 9.605/98). Brasília Jurídica. FREITAS, Vladimir Passos de, FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. Revista dos…

Daniela Moller – CRESS 11ª Região/PR Janaina Loeffler de Almeida – CRESS20ª Região/MT Jurema Alves Pereira – CRESS7ª Região/RJ Luciana Lisboa Menezes de Melo – CRESS 13ª Região/PB Rita de Cássia de Moraes da Silva Vieira – CRESS 25ª Região/TO Ney Luiz Teixeira de Almeida – Assessor Brasília, junho de 2011 1 Apresentação O presente documento tem a finalidade de, a partir do acúmulo teórico e político da categoria, construído em especial nas duas últimas décadas, sobre a…

em seu voto que tanto a Constituição Federal quanto a Lei 9.605/98 inovaram no ordenamento penal pátrio, tornando possível a responsabilização penal da pessoa jurídica e fez questão se balizar no posicionamento de Ney Barros Bello Filho, Idêntica é a conclusão de Ney de Barros Bello Filho e outros (in Crimes e Infrações Administrativas Ambientais: Comentários à Lei nº 9.605/98, 2a ed., Brasília Jurídica, 2001, p. 60), lançada nestes termos: “... não é crível que a Constituição tenha sugerido a

Urbana EMR 320 97 529,33 46º São Luís CE SAO JOSE OPERARIO Urbana EMR 354 171 529,12 47º Açailândia CE MARIA IZABEL RODRIGUES CAFETEIRA Urbana EMR 215 64 528,56 48º Bequimão CE MANOEL BECKMAN Urbana EMR 297 40 527,85 49º Poção de Pedras CE NEWTON BELLO Urbana EMR 116 18 527,33 50º Imperatriz CE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Urbana EMR e EJA 258 34 526,51 51º São Luís CE 29 DE OUTUBRO Urbana EMR e EJA 670 296 526,51 52º Água Doce do Maranhão CE VEREADORA NEIDE COSTA Rural EMR 48 17…