Coleção Sinopses V

........ . . .............. 6.7-3. Ação penal privada su bsidiária da p ú blica o u supletiva (art. 5°, LIX, CF, e art. 29 CPP) .................... 163 163 164 165 165 165 166 167 168 168 168 176 176 176 178 178 179 179 180 180 186 188 188 189 189 190 190 190 190 193 194 197 199 199 200 200 13 LEONARDO BARRETO M O REIRA ALVES 6.8. Custas e honorários advocatícios ................................. ............ . 7. Denú ncia ou q ueixa-crime ..................... . . . . . . . . . . ................................... 7 . i . Formalidades essenciais para a ela boração d a denú ncia o u q ueixa-cri me (arts. 41 e 44 CPP)...................... 7.2. Concisão da denúncia ou q ueixa. Denú ncia ou q ueixa genérica. Denúncia ou q ueixa alternativa .......... ...... 7.3. Prazo para oferecimento d a denú ncia (art. 46, cap u t, CPP) . . . . 7.4. Prazo para oferecimento d a q ueixa-crim e (art. 3 8 CPP) .......... 8. Intervenção d o Mi nistério Pú blico n a ação penal privada ............... 9. Recon hecime nto da extinção d a p u nibilidade (arts. 61 e 62 CPP) .... . Ca p ítulo VIII � A ÇÃO CIVIL EX DELICTO........................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 203 204 204 211 213 215 217 2 18 221 Conceito .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................................... ........... Sentença p e n a l condenatória com o títu lo executivo (art. 63 CPP) ... Ação para ressarci m e nto d o dano…

Contem plamos também questões das principais organizado­ ras de concursos d o país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundam ental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Jus­ podivm apresenta. 77 LEONARDO BARRETO M O REIRA ALVES Nosso objetivo é sem pre o mesmo: oti mizar o estudo para q u e você consiga a aprovação…

posição paralela E. Nenhuma das alternativas anteriores 07. A nictúria é uma alteração orgânica que pode ser definida como: A. Diminuição da micção noturna B. Diminuição da micção diurna 04. O desbridamento mecânico realizado C. Aumento da micção diurna 3 D. Aumento da micção noturna B. Cirurgia abdominal E. Nenhuma das alternativas anteriores C. Extração dentária D. Cirurgia vascular 08. A febre é uma elevação patológica da temperatura corporal. Quando há período de elevação e…

que é impossível negligenciar o estudo das demonstrações contábeis, oferecemos esta obra, de linguagem simples e acessível, com o intuito de tornar esse processo mais fácil e prazeroso. Nela você encontrará os principais indicadores utilizados pelo mercado para avaliar o desempenho das organizações, com ou sem fins lucrativos. Nesse sentido a presente obra foi dividida, basicamente, em três grandes blocos. ▪ No primeiro, compreendido pelos capítulos I, II e III, esclarecemos alguns…

li Agradecimentos "As pessoas que são loucas o suficiente para achar que po­ dem mudar o mundo são aquelas que o mudam". (Comercial "Pense Diferente" da Apple, 1997). Entusiasticamente, noticiamos o nasci mento do nosso segu ndo filho. Trata-se de u m volume inteiramente d edicado ao estud o das Obrigações e da Responsabilidade Civil ! Após o aprendizado c o m o primeiro volume, a obra está ainda melhor. Linguagem fácil, acessível e com o ú nico objetivo de ser com preendida. Conta com…