Nesse Sentido Com Fulcro No Novo Código Civil Defina E

sua biblioteca pessoal, por sua integral disponibilidade para conversar sobre o tema da dissertação e pelos importantes debates travados nas duas primeiras aulas da sua disciplina no mestrado, que foram essenciais para a compreensão dos diversos sentidos que a doutrina brasileira atribui ao conceito de princípio jurídico. Agradeço não apenas pelos ensinamentos acadêmicos, mas também pelas contribuições pessoais que prestou à minha formação humana. Aos meus alunos da UniBrasil, de Direito…

proteção dos direitos humanos no plano internacional. Esta constatação instigou o aprofundamento do assunto no sentido de contribuir para com o rompimento do dogma da soberania aliada à característica da supremacia, definição persistente que tem justificado a inefetividade do direito internacional dos direitos humanos. A pretensão foi buscar subsídios para a construção de um novo conceito de soberania estatal redesenhado a partir do paradigma da revitalização da soberania em decorrência da

..129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar ..............................................156 Capítulo I – Das Disposições Gerais ...............

.....129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar ..............................................156 Capítulo I – Das Disposições Gerais .................

doutrinária e jurisprudencial são identificados como: Aspecto Material, Aspecto Espacial, Aspecto Temporal, Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. O ISSQN é tido como um imposto polêmico e complexo por envolver conflitos de competências. Com o novo regramento do ISSQN, não foram sanadas as controvérsias já existentes, que sempre giraram em torno desse imposto, e, não bastando, foram trazidas novas discussões. 5 SUMÁRIO…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

em seus atos, são exemplos a serem seguidos. Sintome honrada com esse convite. A 11. a edição deste livro traz as mais recentes mudanças na legislação processual trabalhista e na jurisprudência dos Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as…

correspondente na legislação tributária com a promulgação da Lei nº 12.973 de 2014. Assim, criou-se situação em que coexistem duas contabilidades, uma de cunho societário/contábil, seguindo as normas internacionais, e uma com finalidades fiscais. Nesse sentido, tendo como referência que o imposto de renda e a contribuição social são calculados sobre o lucro, e esse lucro poderia ter bases diferentes, cria-se a necessidade de entender e mensurar as diferenças e os efeitos da…

Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 370). A revolução francesa de 1789 tinha como lema a “liberdade, igualdade e fraternidade”. Essa revolução consagrou a liberdade em sentido extremo. A liberdade extrema não conseguia garantir a igualdade real, mas tão somente uma igualdade ficta, presumida, no sentido de que todos eram iguais perante a lei, já que a situação fática não era tal como a teórica. (4) Essa liberdade acabou causando grandes abusos, e possibilitou a…

conteúdo do texto. O importante é verificar seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você reflita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho. Textos para leitura complementar Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico. Sintetizando e enriquecendo nossas informações abc 6 Espaço para…