Nesse Sentido Com Fulcro No Novo Código Civil Defina E

a adequação à legislação pertinente. RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão de sua surpreendente expansão no Direito, seus reflexos nos atos contratuais e extracontratuais, e no prodigioso avanço da tecnologia, geradora de utilidades e de perigos à integridade humana. De acordo com Cairo Júnior (2005), o principal fator de propulsão das teorias objetivas da responsabilidade civil foi a eclosão da revolução industrial,…

�������������������������������������������������� 42 Princípio da Atualização Monetária – Resolução CFC nº 900/01 ����������������������� 50 PRERROgATIvAS PROFISSIONAIS DO CONTABILISTA Prerrogativas do Profissional Contábil – Resolução CFC nº 560/83������������������� 55 CÓDIgO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC – Resolução CFC nº 803/96…

Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de…

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projeto de pesquisa no contexto do TCU. Agradeço ao Sr. Mauro Giacobbo, Secretário de Tecnologia da Informação, pelo senso de oportunidade ao permitir a minha alocação para a realização deste trabalho de pesquisa. Destaco a sua constante orientação no sentido de que fosse elaborado arcabouço de conhecimento que facilitasse a vida do gestor público de TI e aumentasse a sua segurança jurídica. Ele enfatizou a necessidade de consolidação de entendimentos antes dispersos na legislação e na…

RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa…

foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 1997, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal no mesmo ano tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal cargo que exerceu até 1999. Com a idade de 51 anos, foi o mais novo Presidente da Corte, desde a fundação, no Império, do Supremo Tribunal de Justiça. Remuneração de JOSE CELSO DE MELLO FILHO Nome: JOSE CELSO DE MELLO FILHOCargo: MINISTRO Total bruto: R$ 37.476,93Total de descontos: R$ 18.520,27Total líquido: R$

Estados vêm tentando diminuir gastos previdenciários, tidos, por muitos, como um fator extremamente dispendioso na composição do ‘déficit’ público. No afã de diminuir as despesas previdenciárias, muitas vezes tem havido descuido com o verdadeiro sentido dos gastos neste setor e a sua importância na efetivação de uma política social. 1 1 CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. A Jurisprudência e a Promoção do Bem-Estar em Matéria Previdenciária. São Paulo: Faculdade de Direito da…

questão da periodização da ontogênese humana. Leontiev e Elkonin, seguindo a linha sócio-histórica ou histórico-cultural iniciada por Vigotski, desenvolveram as bases de uma psicologia do desenvolvimento que superasse o enfoque naturalizante tão forte nesse campo. Segundo eles cada período do desenvolvimento individual humano é caracterizado por uma atividade principal, ou atividade dominante, a partir da qual se estruturam as relações do indivíduo com a realidade social. São analisados…

Virgínia Santana Melo – Instituto Federal de Sergipe MSc. Anne Graziele Costa Santos MSc. Emerson Carvalho MSc. Josiene Ferreira dos Santos Lima MSc. Luciano de Melo – Instituto Federal de Sergipe MSc. Patrícia Menezes Carvalho (Coordenadora) Engenheiro Civil Osvaldo Kazumi Asanuma Administrador Elvis Lima Moura da Silva Especialista na Área Econômica: MSc. Paulo Freire de Carvalho Filho Especialistas na Área Jurídica: Bela. Alessandra Farias Tavares Bel. Paulo Sousa Leão Menezes…