Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

Monetário Nacional - CMN Conselho de Recursos do SFN - CRSFN Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP Conselho de Recursos do SNSP Banco Central do Brasil - BACEN 2 1 Ministério da Previdência Social Comissão de Valores Mobiliários - CVM Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC Superintendência de Seguros Privados - Na próxima aula será mostrado o Organograma Completo do SFN. Esse servirá apenas para nos situar nesse primeiro…

que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. No quadro abaixo, encontram-se as principais definições e composição dessas importantes peças vistas acima, e também exemplos básicos do conteúdo do município de Hortolândia. |Peça de Planejamento |Definição |Prazo de Apresentação |Conteúdo | |PPA – Plano Plurianual |Estabelece as diretrizes, …

alguns municipios baianos. 19 FIGURA 3 - Investimentos acumulados em água e esgoto – EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 4 – Evolução do deficit de investimentos - EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 5 – Instrumento regulador para serviços de esgotamento sanitário. Erro! Indicador não definido.6 FIGURA 6 – Instrumento regulador para serviços de abastecimento de água.........................26 FIGURA 7 – Índice de atendimento com esgotamento sanitário em…

Nagasaki, no Japão, o acidente na Central Atomoelétrica de Chernobyl, na ex-União Soviética, e o problema envolvendo o Césio 137 no estado de Goiás. Sendo assim, com os desastres já evidenciados, é grande a preocupação dos organismos internacionais, e nesse contexto, nos meios científico-jurídicos, faz-se necessário salientar que as indústrias nucleares e os danos decorrentes dessas, devem ser o foco da atenção. A poluição decorrente de uma atividade nuclear é muito grave, devido ao…

fossem financiados por cooperações internacionais também ligados à ela como a CCFD (Catholic Committee against Famine and for Development). Lembrando que na época da ditadura , a Igreja era uma das únicas entidades respeitada pelo Governo. As ONGs, nesse primeiro momento, se colocavam com um discurso de sociedade civil contra o Estado. Segundo Leilah Landim1, essas organizações “cresceram de costas para o Estado”, bloqueando os canais de comunicação entre ambos. A adoção da expressão…

competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. Iremos tratar nesta apresentação os incisos III, V e VI. Que são: Inciso III: IR - Imposto de…

2.2. Administração Consolidada ______________________________________________________________________________ 85 4.2.3. Preenchendo a Receita Total _____________________________________________________________________________ 85 4.2.4. Preenchendo a Planilha de Transferências Financeiras Constitucionais e Legais a Municípios ______________________________ 87 4.2.5. Preenchendo as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)…

um ótimo trabalho é fundamental. E você, caro aluno, será a banca avaliadora ao final de cada trabalho. Nesse ínterim, venho também tentar dar a você minha pequena contribuição na sua preparação para o iminente concurso para o cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ATRFB), da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Foi autorizada nesse último dia 25 de maio de 2012 a realização dos concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal do…

Jurídica PAIT Plano de Poupança e Investimento RIR Regulamento do Imposto de Renda SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tributos sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas Atualmente o imposto sobre a renda é regulamentado, cobrado e fiscalizado de com base nas disposições do Decreto Federal n. 3000 de 26 de março de 1999. Esse trata das regras de tributação de pessoa física e jurídica. O referido Decreto reúne e sistematiza a enormidade de normas legais editadas sobre o…

bastante delicado, principalmente quando se sabe que a preocupação com este tema é relativamente atual. A sociedade se mostra apreensiva com o futuro do Planeta e se movimenta, ainda que morosamente, na busca de alternativas para a exploração dos recursos naturais e exercício de suas atividades. O aumento da população mundial e o desenvolvimento tecnológico trazem a tona uma crescente preocupação com os resíduos líquidos produzidos a partir de diversas atividades da sociedade.…