Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

direito de viver com o mínimo de condição social necessária à manutenção da dignidade da pessoa humana com participação da sociedade nas áreas de saúde, assistência social e previdência social. E prevê, ainda, que é dever do Estado prover os meios e os recursos necessários para que a população tenha acesso a esse direito. Entende-se por regime previdenciário aquele que abarca, mediante normas disciplinadoras da relação jurídica previdenciária, uma coletividade de indivíduos que têm…

Brasil, principais portos, todo sistema nacional de viação brasileiro, chegando aos portos do Amapá. Na segunda verão sobre água de lastro e de que forma se dá essa troca nos rios amazônicos. _________________________ 1- Graduada em Gestão de Recursos Humanos na Unifran, MBA de Administração e Qualidade no Grupo Uninter. 2- Desenvolvimento O comércio, ao longo da História na sua modalidade marítima, em especial a comercialização de mercadorias com outros países,…

Epígrafe Resumo Trataremos aqui de um tema bastante atual, o gerenciamento de resíduos na construção civil. A indústria da construção civil é responsável por aproximadamente 70% da massa total de resíduos sólidos urbanos de uma cidade brasileira de médio e de grande porte segundo professor Pedro Carlos Schenini, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), sendo os mesmos responsáveis pela poluição de rios e encostas, e margens de estradas

Profissionalizante GESTÃO LOCAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES (TO), REGIÃO DO MÉDIO RIO ARAGUAIA JOSÉ DANIEL DA SILVA MANAUS 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – PPG/CASA Mestrado Profissionalizante JOSÉ DANIEL DA SILVA GESTÃO LOCAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES…

Agência Nacional de Águas, onde realizei meu estágio supervisionado, em nome da minha Supervisora de Estágio, a gerente Dra Viviane dos Santos Brandão, que me transmitiu informações e me possibilitou a construção conhecimentos acerca da gestão dos recursos hídricos; ao meu orientador prof. Dr. Antonio de Almeida Nobre Júnior que me instruiu e auxiliou na elaboração deste relatório. Aos meus amigos de Graduação Talita Carvalho, Marly Vidal, Bárbara Kellen, Gabriel Rodrigues e…

TRABALHO E O MERCADO DE RECURSOS HUMANOS EM UBERLÂNDIA BRUNO JOSÉ JAREÑO 1 RESUMO O objetivo deste estudo é analisar o mercado de trabalho e o mercado de recursos humanos, com foco no município de Uberlândia. Esse estudo traz aspectos específicos de quatro carreiras: a do bacharel em Administração, a do bacharel em Ciências Econômicas, a do bacharel em Direito e a do Engenheiro. A importância de se estudar o mercado de trabalho e o mercado de recursos humanos, focado no município de…

3. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Artigos 145 a 162 da CF/88 TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao…

produção dos resíduos constitui-se em um problema mundial, haja vista que uma grande parcela dos resíduos gerados nas construções civis tem destino final inadequado. Os impactos decorrentes podem ser evidenciados, entre outros, pela poluição dos recursos hídricos, do ar, do solo, além de outros problemas ambientais, econômicos e sociais. Faz-se necessário que sejam adotadas medidas para amenizar os impactos ambientais, desde a geração dos resíduos até a sua destinação final. As experiências de

Está sendo bastante discutido no judiciário quanto à aplicabilidade dos efeitos da ADI 52764-2, em relação às multas emitidas antes da publicação da decisão declarou a inconstitucionalidade do art. 11, inciso XV, parte final, da lei Orgânica do Município de Curitiba e neste sentido, há diversos precedentes da... a) O requerente Sr. Wagner pode, apenas, ser responsabilizado pelas seguintes infrações: 1- nº 116200 – H 000074836 ocorrida em 25/02/2005 às 16:20; 2-nº…

BRUMADINHO CURSO DE DIREITO JULIANE BESSA MEDEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP - Inhotim e o Município de Brumadinho BRUMADINHO 2012 JULIANE BESSA MEDEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP - Inhotim e o Município de Brumadinho Monografia apresentada à Faculdade Asa de Brumadinho como requisito parcial para obtenção do título de bacharel…