Necessidades Publicas

Direito e Legislação Tributária Curso de Ciências Contábeis Prof. Yviane Rodrigues NECESSIDADES PÚBLICAS As necessidades publicas são sanadas pelas entrada e saída de recursos que significa direito financeiro. Entende-se por necessidades públicas aquelas que, por sua natureza, só encontram satisfação eficaz pela ação coordenada do grupo, quer seja voluntária, quer seja coativa a participação dos indivíduos que o formam. Para sanar a necessidade publica necessitara de uma intervenção que se dará pela política. Existem na Constituição Federal, diversas necessidades públicas, as quais o texto constitucional estabelece como competências às diversas esferas estatais. Se da por competência a atribuição de um fazer, no nossa pais se divide em três poderes: União, Municípios e Estados Federais. A União pode transferir certas competências a terceiros que serão chamados de privatização ou autonomia pois será criado um vinculo com o Estado que será dará o nome de autotutela exemplo: privatização do que pode privatizar. A ciência das finanças é o conjunto enciclopédico de conhecimento que serve de instrumento ao legislador. O direito financeiro estuda os fenômenos financeiros do estado: a entrada e saída de recursos das contas públicas através de métodos jurídicos, como por exemplo, a fiscalização. O Executivo só pode gastar o que o Legislativo autorizar. Os gastos do estado não podem ultrapassar o orçamento. Aí se insere o direito financeiro: entradas,…

CONECTADO PEDAGOGIA CAROLYNE THAIS TREVISAN PEREYRA CLAUDIA LOPES ANTUNES FRANCISLEI PRESA LAIS BENTO projeto vivencial de intervenção ANÁLISE DAS NECESSIDADES EM UMA CRECHE PÚBLICA Guarapuava 2013 carolyne thais trevisan pereyra CLAUDIA LOPES ANTUNES FRANCISLEI PRESA LAIS BENTO projeto vivencial de intervenção ANÁLISE DAS NECESSIDADES EM UMA CRECHE PÚBLICA …

AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO Demétrius Amaral Beltrão* Com o crescimento exacerbado do Estado e sua intervenção em quase todas as atividades humanas, ganha relevo o estudo das necessidades públicas. E já fique claro, desde o início, que são elas oriundas de uma decisão política, na medida em que cabe ao poder público a escolha de determinadas necessidades coletivas (saúde, educação, emprego, habitação, transporte, construção de hospitais, pontes,…

mínimo de 6 meses após acidente vascular encefálico  Período mínimo de 3 meses após cirurgia de revascularização do miocárdio (ponte de safena, stent)  Angina do peito estável  Insufuciência cardíaca congestiva estável  Hipertensão arterial controlada (PS até 100 mm Hg)  Frequência cardíaca em repouso menor que 100 batimentos/min  Nenhuma mudança recente de medicação Profilaxia antibiótica Uso de antibióticos para prevenir infecção em situações de alto risco Diminuição da…

informação contábil gerencial: uma necessidade para... 1. INTRODUÇÃO Os governantes e governados carecem de informação gerencial para poderem, medir, avaliar e decidir da forma que o momento contemporâneo exige. Na intenção da informação democrática, a contabilidade usa o Balanço Social como um instrumento de gestão e de informação que visa reportar, da forma mais transparente possível, as informações econômicas, financeiras e sociais do desempenho das entidades (Tinoco,…

diversidade. Sueli Carneiro (s/d), ativista negra e diretora do Geledés, parece ter uma definição para essa nova versão de diversidade: “[…] o conceito de diversidade nivela a questão racial à questão do deficiente à questão de orientação sexual, à questão de gênero, aos direitos das crianças, dos gordos, dos magros, etc., como se estas diferentes temáticas fossem da mesma natureza, magnitude e conseqüência social. […] diversidade só se torna conseqüente, quando…

INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUIXADÁ Hévilla Suelen T.TAVARES1; Pedro Paulo C. SARAIVA1; Laécio N. MACEDO1 (1) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – Campus Quixadá Estrada do Açude Cedro, Km 5, s/n - Quixadá – CE - Cep 63900-000 - Caixa Postal: 95 hevillatavares_model@hotmail.com; pedro.domjuan@hotmail.com; laecio@virtual.ufc.br RESUMO A Lei n°. 9.394/96 (LDB, art. 4º, III) estabelece que o atendimento…

Taubaté - UNITAU Pós Graduação em Supervisão e Inspeção Escolar Mara Cristiana dos Santos “A inclusão de Alunos Portadores de Necessidades Especiais nas Escolas Públicas.” Jambeiro - SP 2013 Universidade de Taubaté – UNITAU Pós Graduação em Supervisão e Inspeção Escolar Mara Cristiana dos Santos “A inclusão de Alunos Portadores de Necessidades Especiais nas Escolas Públicas.” Projeto de Pesquisa apresentado…

Geila da Silva Borne As necessidades das políticas públicas para efetivação dos direitos humanos no Brasil. Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Formação social, política e econômica do Brasil; Antropologia; Psicologia geral. Prof(s). Gleiton Lima, Giane Albiazzetti e Lisneia Rampazzo. Maceió 2011 Introdução O objetivo deste texto é analisar a importância dos valores de cada indivíduo como também as…

UCS UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO ADMINISTRATIVO A NECESSIDADE DE CONTROLE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO DE RECURSOS DO POVO LUCAS GASPARI MARTINI CAXIAS DO SUL – RS , 29 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCEITO DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O controle administrativo visa assegurar a legalidade (art 37 CF/88), a legitimidade e a economicidade das atividades administrativas desenvolvidas por todos os Poderes. É a fiscalização que incide…