Navegação Mercante

cada espécie de animais do mundo, antes que viesse o Grande Dilúvio da Bíblia. A história é contada em Gênesis 6-12, assim como no Alcorão e em outras fontes, logo, se pensarmos pelo lado religioso a Arca de Noé seria o primeiro navio do mundo. A navegação marítima nas épocas antiga, medieval e moderna, foi o mais importante meio de difusão comercial e cultural. Foi pelo mar que os portugueses descobriram novos mundos, que os vikings fizeram as suas conquistas e muito mais. A história…

quaisquer outros tributos incidentes sobre a importação e das despesas aduaneiras referentes à importação, que são os outros gastos efetuados para o despacho de importação, tais como a armazenagem, capatazia, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), etc. Em virtude de que o total exato das despesas aduaneiras só é conhecido após a chegada da mercadoria no País, só é possível fazer uma estimativa desse valor e, conseqüentemente, do ICMS a ser pago, que é encontrado…

Direito Marítimo e o Direito da Navegação são primitivos, contemporâneos e ligados à própria história da humanidade, produto das várias civilizações que se lançaram ao mar, vez que foi esse o meio usado pelos povos antigos na busca das suas grandes conquistas. Tais viagens eram aventuras marítimas, baseadas na prática, nos usos e costumes e, sobretudo, na intuição dos grandes povos navegadores, dentre os quais, os fenícios, egípcios, gregos e vikings. Essa navegação marítima…

e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduado em Direito (PUC-PR) e em Ciências Econômicas (UFPR – Universidade Federal do Paraná). Professor de Direito Internacional Privado, de Direito Aduaneiro e de Direito da Navegação Marítima e Aérea na Pós-Graduação em Direito Internacional da PUC-PR e na Pós-Graduação em Comércio Exterior da mesma instituição, no Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão (IBPEX), nas Faculdades Integradas Curitiba, na…

Diz-se do prolongamento da embarcação, a contar da coberta até a popa. ABOCAR, l. Ato ou efeito de prender, ou segurar a bóia, ou atá-la para, no caso de necessidade, poder lançá-la à água. 2. Marcar com a bóia o local onde há perigo para a navegação, ou onde se encontra algum obstáculo. ABORDAGEM, l. Ato ou efeito de colocar algo a bordo de um barco contíguo a de outro ou tocar com o bordo em outro. 2. Ato de abalroar um navio a fim de assaltá-lo, encostar ou aproximar. A…

irregularidade punível com a pena de perdimento." Leia em:http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=297804#ixzz2wyU0FlZs Aspectos Jurídicos sobre a possibilidade na importação de embarcações usadas destinadas ao transporte de cargas e passageiros na navegação de cabotagem Francisco Sylas Machado Costa* O Brasil vive um momento especial na forma de pensar o desenvolvimento dos meios de transportes e na sua infraestrutura logística na escoação da produção nacional aos mercados…

costa. Exemplificam-se como águas interiores as contidas na baía de Guanabara. Sobre essas águas o Estado exerce sua soberania de forma absoluta, não existindo, nelas, direito de passagem inocente. Para adentrar a águas interiores, tanto os navios mercantes quanto militares devem pedir autorização ao Estado que lhes detém o poder. Não se considera águas interiores os rios, lagos e mares internos do Estado, já que esses pertencem a sua soberania naturalmente, não necessitando o direito…

irregularidade punível com a pena de perdimento." Leia em:http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=297804#ixzz2wyU0FlZs Aspectos Jurídicos sobre a possibilidade na importação de embarcações usadas destinadas ao transporte de cargas e passageiros na navegação de cabotagem Francisco Sylas Machado Costa* O Brasil vive um momento especial na forma de pensar o desenvolvimento dos meios de transportes e na sua infraestrutura logística na escoação da produção nacional aos mercados…

embarcação da marinha mercante. A secção de convés tem como atribuições a navegação, a manobra, a estiva, a operação e manutenção dos equipamentos de salvamento, a limpeza e manutenção do casco e dos conveses e a operação geral da embarcação. Em veleiros, também lhe compete a operação e a manutenção do velame. Nas embarcações que não dispõem de serviços autónomos de radiotécnica e de saúde, a secção do convés também pode ter a seu cargo as telecomunicações, as radio-ajudas, a navegação…

Muitas vezes a marinha mercante, assim referida ao comércio marítimo, também se inclui a marinha de pesca, à recreação e outras atividades marítimas. As duas organizações que também são responsáveis são: Organização Marítima Internacional (como o próprio nome diz, fala a respeito o comércio em todo o mundo) Agencia Europeia de Segurança Marítima. Estas organizações cuidam sobre a regularização internacional e nacional dos navios. As pessoas responsáveis da marinha mercante…