Natureza No Rj

na área de lanternagem e pintura de veículos, está sujeita ao pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) do valor total dos serviços prestados. Esse artigo faz uma analogia desta atividade com o tratamento adotado pelas empresas prestadoras de serviços que atuam na área de construção civil, que, de acordo com o STF – Supremo Tribunal Federal – no RE nº 599582-RJ, têm direito de deduzir os valores gastos com materiais e subempreitadas, na base de cálculo do ISSQN.…

nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, centro do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA pelo…

“Um parque ecológico congrega uma série de atividades, com objetivos específicos, de uma forma harmônica, com a finalidade de integrar o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza.” Prof. Hermógenes de Freitas Leitão Filho Os Parques Ecológicos são uma das categorias de unidade de conservação no Brasil. O principal objetivo dessa preservação é proteger os recursos naturais e culturais de uma área, preservando fauna, flora, sítios arqueológicos, além de proporcionar oportunidades

CBF, na condição de fornecedora, deve responder objetivamente pelos atos de seus prepostos – no caso, o árbitro da partida, Carlos Eugênio Simon. Depois de perder em primeira e segunda instâncias, o torcedor apresentou Resp dirigido ao STJ, mas o TJ/RJ entendeu que a peça não preenchia os requisitos legais para ser analisada na instância superior. O ministro Salomão, no entanto, determinou a subida do recurso para melhor exame, "em face das peculiaridades da inusitada controvérsia".…

AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói ? RJ, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município do Rio de Janeiro ? RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em…

solteiro, advogado, portador da cédula de identidade número ..............., com inscrição no CPF sob o número ................., residente e domiciliado na Rua ..........................., número............, bairro ..................., Rio de Janeiro – RJ, CEP ..................., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 461 do CPC, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS POR VIOLAÇÃO DA CÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA COM PEDIDO DE…

Branco, nº 420, Conjunto Comercial, CEP: 20. 318-900 Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado unicamente pelo Deputado Federal, Dr. Antônio de Melo, devidamente inscrito no CPF sob nº 082.472.067-99 e Título de Eleitor sob o nº 871.945.002/55, vem respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores, in fine, assinados, com endereço profissional na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, Ed. Guanabara, nº 334, sala 209, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-076 Tels.: 2714-3868/999540445,…

Brizolão 432 Alberto Cavalcanti NITERÓI, RJ 2010 LEONARD JOSÉ FREITAS DE SÁ A BIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO: Um olhar através do CIEP Brizolão 432 Alberto Cavalcanti Trabalho de Conclusão ao Curso de de Curso apresentado Biológicas Ciências Federal da Universidade Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Ciências Biológicas. Orientadora: Prof.ª BIANCA DA CUNHA MACHADO Niterói, RJ 2010 LEONARD JOSÉ FREITAS DE…

PRÁTICA JURÍDICA REAL II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NILÓPOLIS. ADRIAN DAS COUVES, casado, residente a Rua das Neves, n° 123, Bairro Centro, Nilópolis -RJ, já qualificado e interrogado, através de seu bastante procurador, infra firmado, nos autos sob nº 00000, de PROCESSO CRIME, em que figura como autor a Justiça Pública, vem respeitosamente perante V. Exa., em ALEGAÇÕES FINAIS expor e, ao final, requerer o que segue: I - OS FATOS E O DIREITO

TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ DANIELA ANDRADE SARAIVA, brasileira, solteira, recepcionista, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxx-xx expedida pelo DETRAN/RJ em xx/xx/xxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua São Gonçalo, xx, São Gonçalo, RJ, CEP: xx.xxx-xx, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxx, xx, São Gonçalo/RJ, CEP xx.xxx-xx, propor a presente