Natureza Da Demanda

processo, a titularidade da relação jurídica material é desprezada. No conceito de parte, vislumbra-se uma natureza puramente processual[4]. Todavia, existe na doutrina brasileira quem aponte estreiteza no conceito formal de partes no processo, ou seja, como sendo aquele que pleiteia (autor) e aquele em face de quem se pleiteia (réu) a tutela jurisdicional, preferindo falar em parte da demanda e parte do processo[5]. Não se o enfrenta como incorreto, no entanto, ressalta-se não ser…

consolidação do projeto ético-político da categoria, o que repercutiu nas proposições destinadas à formação profissional e no direcionamento social da mesma; aspectos essenciais para o desenvolvimento crítico, consolidação e reconstrução da própria natureza da atividade. A partir da década de 1980, institui-se, de modo mais sistemático, o debate acadêmico do Serviço Social, marcando um processo de ruptura com o conservadorismo presente na constituição da profissão. Durante esta década,…

Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o ponto de vista cível, penal e trabalhista. - Reconhecer a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. - Diferenciar o…

voltadas à penhora e expropriação de bens, uma vez que, como já definido constitucionalmente, os bens públicos são inalienáveis e, portanto, impenhoráveis. Dessa forma, não se admite a apreensão forçada de bens do executado quando no polo passivo da demanda estiverem os entes definidos como integrantes da Fazenda Pública. Para melhor compreensão do tema, o conceito de Fazenda Pública aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, ou seja, as integrantes da Fazenda Nacional,…

A exigência da submissão à Comissão de Conciliação Prévia nas ações trabalhistas em São Paulo por Marco Antônio Novaes Passos O presente estudo objetiva a análise, em São Paulo, do art. 625-D, da CLT, que determina: “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria.” Há discussão na doutrina quanto à constitucionalidade…

LISTA DE EXERCÍCIOS DE MICROECONOMIA (TEORIA DA DEMANDA E ELASTICIDADE) 1) Considerando que no período das festas cristãs da quaresma e na sexta-feira santa explique o que acontecerá com a demanda e com os preços do peixe e da carne. Justifique sua explicação utilizando a Lei da Oferta e da Procura e também a natureza dos bens em questão. 2) O mercado de remédios modificou-se depois da criação do medicamento genérico. Tendo em vista a elasticidade, explique 1) O que podemos…

variância consideravelmente menor e uma tendência declinante, com exceção do ultimo biênio, quando apresentou uma inflexão ascendente. • Um dos principais fatores da deflagração da fase de recuperação foi o dinamismo da demanda de bens de consumo duráveis. O crescimento da demanda refletiu: a maior concentração pessoal de renda que permitiu preservar e aumentar o poder de compra dos grupos médio-altos; a elevação das margens de endividamento das famílias, facilitada pelo desenvolvimento…

serviço da cidade de seu polo (inclusive as publicas) Restaurantes: Natureza do Ato de Prestação de Serviços - Ações Tangíveis Relações com os Clientes – Não há Relação Formal Hotelaria: Grau de Intensidade do Trabalho - Baixo Natureza do Ato de Prestação de Serviços – Ações Tangíveis Serviços de Táxi: Grau de Customização - Alto Beleza: Natureza do Ato da Prestação de Serviços – Ações Tangíveis Lazer e Diversão: Natureza do Ato da Prestação de Serviços – Ações…

onde existe um grande número de produtores e consumidores. Numa situação de concorrência perfeita nenhuma empresa pode, por si só, influenciar o mercado. O conjunto das empresas é quem determina a oferta de mercado, a qual interagindo com a demanda, determina o preço de equilíbrio. Independentemente da quantidade que uma empresa produz, essa empresa terá obrigatoriamente que vender a sua produção ao preço determinado pelo mercado. Características da Concorrência Pura…

pragmático, alguns aspectos que podem ser tomados como fatores de aglutinação capazes de indicar uma escola filosófica.” (pág. 17) “O primeiro aspecto, e talvez o essencial, é que o pensamento pragmático opõe- se ao cartesiano quanto à dualidade homem/natureza. Esse aspecto, que se manifesta acerca do método cientifico, releva a revalorização da experiência cotidiana como objeto do pensamento.” (pág. 18) “O pragmatismo toma como ponto de partida para a especulação filosófica a…