Naturalismo Juridico De Kelsen

estabelecer uma crítica ao jusnaturalismo. Um ponto de aprofundamento seria o de se abordarem as teorias modernas do direito natural, demonstrando que, ao dar raízes culturais e históricas aos direitos naturais, tais teorias tentam salvar o naturalismo do constrangimento de se lidar com conceitos insusceptíveis de tratamento operacional, como o conceito de direitos humanos como expressão de direitos de inerência humana. Nesse caso, espera-se que se apresentem as críticas a essas…

Todos > Textos Jurídicos Texto Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a…

Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é…

Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é…

ignoramos, mas, que todos podem conhecer, servindo-nos do modo justo daquela faculdade que recebemos da natureza”. Sua doutrina afirma que a propriedade é algo que se possui desde o estado de natureza. Hobbes: é reconhecido, entre os pensadores do jurídico racional, como o teórico do poder soberano, sobretudo em função de suas idéias expostas na citada obra. Para ele, o estado de natureza humano propicia o amplo uso da liberdade, que passa a ser irrestrito, a ponto de uns lesarem,…

.......08 PRIMEIRO DESAFIO A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Conceito – A Teoria de Norberto Bobbio não só se aplica ainda contemporaneamente como esta adequada ao sistema. Ele nos diz que o ordenamento jurídico é um conjunto de normas e também que não há conduta com apenas uma norma, para haver ordenamento sempre tem que haver mais de duas normas jurídicas.

Positivo está intimamente ligado ao conceito de vigência. Nestes termos, sabe-se que a vigência é formada por um conjunto de regras que imperam tão logo aconteça o fato tipíco que (qualquer) a Lei não admita que ocorra, e irá intervir com os efeitos jurídicos. No entanto, há normas que são válidas, mas não estão vigentes; não estando em vigor determinada regra legal, não surtirá seus efeitos; a vigência estipula o período de validez da regra legal e sua prescrição. Como o…

efetivação, contudo, ainda não foi alcançada. Visa reunir esforços dos Estados, somando a colaboração de todos no combate à criminalidade e lhes conferindo competência para julgar os delinqüentes, independentemente do lugar da infração penal, do bem jurídico prejudicado e da nacionalidade do agente. O quadro político mundial, todavia, não revela as condições para concretizar-se a idéia. As divergências socioeconômicas, as concepções políticas diferentes e a inexistência de leis comuns…

direito natural, os seus benefícios e seus malefícios. RESUMO Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jus filosóficas distintas do Direito: o jus naturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a…

estabelecendo verdadeiros quadros de comportamentos humanos em tipos legais. Na verdade, o positivismo jurídico foi organizado com o propósito de tentar organizar o estudo da ciência jurídica com os mesmos métodos das demais ciências, permitindo que o Jurista analise objetivamente a ordem jurídica de seu país. Disso resulta, inexoravelmente, um fundamento de validade da norma jurídica, como pensou Kelsen. Não se olvide, no entanto, a denominada teoria do direito alternativo, que vem…