Natura Denominação E Forma De Constituição

de seus princípios, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrou ainda que através da história, a finalidade dos tributos não alcançou seu objetivo social. Palavra chave: Planejamento Tributário . Impacto nas organizações. INTRODUÇÃO Diante das transformações, o mercado econômico apresenta-se hoje como um ambiente de extrema competitividade, há um crescimento infinito da economia e, ao mesmo tempo, um aumento da carga tributária de forma…

ambientais resultantes de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. Neste trabalho, o dano ecológico é entendido como lesão ao meio ambiente causado por pessoa física ou jurídica de Direito Público ou de Direito Privado. De acordo com a constituição Federal de 1988, as sanções cabíveis aos casos de danos ambientais tem natureza tríplice: administrativa, penal e civil, cabendo para definição à natureza da lesão. Constatou-se que a legislação brasileira adota a responsabilidade…

TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar as principais teorias administrativas, como forma de trabalho para a disciplina de fundamentos de administração da Universidade Federal do Pampa. As teorias apresentadas são, Administração científica, Teoria clássica, Teoria das relações humanas, Teoria burocrática, Teoria estruturalista, Teoria de sistemas, Teoria comportamental, Teoria neoclássica e Teoria contingencial. Usou-se como base bibliográfica livros

município ou minimizar a sazonalidade nos estabelecimentos de hospedagem. No âmbito dos eventos sociais, os casamentos tem atingindo altas proporções. O SEBRAE afirmar que o número de enlaces matrimoniais Brasil cresce significativamente, 1 milhão forma realizados no ano de 2012, 30% mais do que em 2011. O mercado de serviços para as cerimônias e festas também alavancou. Neste ano deverão ser movimentados 14,8 bilhões de reais - o dobro de dez anos atrás. Há motivos para acreditar que…

GESTÃO 16 8. RESPONSABILIDADE SOCIAL – EMPRESA ESCOLHIDA 18 9. ÉTICA CORPORATIVA 19 10. BIBLIOGRAFIA 22 1. INTRODUÇÃO Com base nos textos lidos aprendemos que cada vez mais as empresas tendem a mudar sua estrutura organizacional de forma que beneficie seus lucros e colabore para o crescimento profissional de seus colaboradores. Na busca de sempre ser competitivo, o bom empreendedor sabe que precisa se especializar a todo o momento para não ser derrotado pelo seu…

palavra “TAXA” utilizada na cobrança de 10% adicional na conta do cliente, com a alegação de serviços dos garçons ou couver artístico, em hoteis, bares, casas noturnas, restaurantes e similares, e o entendimento no nosso ordenamento jurídico: Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN). Será discutido sobre espécies de taxa, fato gerador, características, princípios e competência. Palavras-Chave:Uso indevido da palavra taxa (10% garçom),…

A acumulação remunerada de cargo e emprego público é dedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, importando em nulidade absoluta do contrato de trabalho, que pode ser declarada de ofício, a teor do parágrafo único do art. 146 do Código Civil Brasileiro. Não se trata de inovação do texto constitucional de 1988, uma vez que a vedação legal já existia sob a égide da Constituição anterior (67/69), como se infere do art. 99, “caput” e incisos e parágrafo 2º Ac.…

da proclamação da independência, após 1822. Nesta viagem histórica encontramos o Direito Tributário, com forma diferente, através do registro do que seria um imposto da época. O chamado quinto do pau-brasil foi o primeiro tributo transplantado em terras brasileiras. Ele era pago à coroa por todos os tesouros ou descobertas no Brasil. Seu nome representada a alíquota fiscal e a forma de pagamento, tendo em vista que a moeda corrente em Portugal não havia sido adotada nesta terra e…

; '· UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL CITRÍCOLA PAULISTA E O CASO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO José Guilherme Padovani Rosa de Oliveira Monografia apresentada na graduaçào do curso de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do Título de Bacharel em Economia Orientador: Prof. Dr. Pedro Ramos Campinas, 2004 TCC/UNICAMP OL4p IE/1452 CEDOC/IE ÍNDICE INTRODUÇÃO ..................................

RESUMO DO FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5107/66 para substituir a estabilidade no emprego (havia opção entre a estabilidade e o FGTS). Com o advento da Constituição de 1988, acabou com o direito do trabalhador optar pela estabilidade, assim o FGTS passou a ser a única opção do empregado celetista. Atualmente, a Lei 8036/90 é a lei que regulamenta o FGTS. O Decreto 99684/90 aprovou o “Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”. São…