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Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21836-9 Opitz, Silvia C. B. Curso completo de direito…

Independente da idade. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:  Os menores de dezesseis anos;  Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;  Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Não podem realizar os atos da vida…

Adilson Marques Gennari e Roberson de Oliveira 2009 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG Sul Qd. 3 — Bl. B — Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO…

agradecimentos, ainda, precisam ser destacados. Em primeiro lugar, à querida amiga e orientadora, Sônia Mendonça. Nossos encontros no Sunsaki foram fundamentais para que esse trabalho ganhasse consistência. Suas obras e suas aulas me demonstraram que ainda há espaço para o conflito no campo da História e que as relações sociais não podem ser naturalizadas. Por fim, aquele que se transformou no principal parceiro desse trabalho, o grande amigo-professor, ou vice-versa, Théo Lobarinhas, o…

Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande tesouro, mas nos ganhos do ímpio há perturbação. Os lábios dos sábios derramam o conhecimento, mas…

Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado :…

disposições gerais; dos servidores públicos. ........................................................ 36 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................................... 47 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .............. 50 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos…

distância, e a Lilde, amiga, companheira, mulher, amor incondicional, arco-íris... Meus presentes de Deus. 7 A informática não tem mais nada a ver com computadores. Tem a ver com a vida das pessoas. Nicholas Negroponte A Vida Digital, p. 13. 8 RESUMO O ponto de partida da pesquisa é a idéia de que a tecnologia é elemento condicionante da hominização, sobretudo, a Tecnologia digital da Informação e Comunicação, porque o homem é um ser que se comunica. Para explicar…

Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 197.441.010.001 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: …