Nas Favelas No Senado

1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976. Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a

causador é identificado pelo Instituto Pasteur, de Paris. Morre Garrincha (áudio 5). Estreia nos cinema ET, o extraterrestre. Diretas já Morre Romeu Italo Ripoli          Explosão de um duto da Petrobras mata 508 pessoas na favela Vila Socó O Sambódromo é inaugurado na cidade do Rio de Janeiro A emenda Dante de Oliveira é rejeitada pela Camara dos deputados Joaquim Cruz ganha medalha de ouro A convenção nacional do PMDB elege Tacredo Neves e José Sarney…

disposição legal. Assim, não há o crime quando o fato é praticado contra criança ou louco, desde que a idade e a situação mental não permitam a liberdade de autodeterminação. Quando o sujeito passivo se tratar do Presidente (ou vice) da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF o delito é contra a Segurança Nacional. Perguntas para fixar o tema 1) Existe constrangimento ilegal se o sujeito quer evitar que a vítima pratique um ato imoral? Segundo Damásio de…

financiamentos entre outros, trazendo um déficit para o governo. Somando-se a isso as populações urbanas atraídas por oportunidades agora se vêem, a beira de um colapso, devido à falta de emprego, e estrutura para essa população, que passaram a viver em favelas e periferias sem condições de moradia. Notadamente a inflação e a dívida pública começam a dar sinais alarmantes. A situação econômica entra em uma fase de estagnação. Ao mesmo tempo o regime ditatorial começa a cair, e suas…

Conferência de Direitos Humanos de Viena. Repúdio e condenação veemente a todas as formas de violência contra as mulheres. -Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), sequestrados e desaparecidos em 1990. Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por 11 votos a oito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que pretendia reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos. A proposta possibilitaria que jovens entre 16 e 18 anos fossem julgados como adultos em circunstâncias excepcionais, mediante pedido do Ministério Público e por autorização da Justiça. A proposta previa que jovens maiores de 16 anos poderiam cumprir penas…

aproveitavam dos trilhos para se deslocarem Augusto Malta, Interior de um cortiço, Rio de Janeiro, 1906 Marc Ferrez. Garrafeiros. 1895. Marc Ferrez. Os Jornaleiros. 1895. “maturidade precoce?” Marc Ferrez. Mascate. 1895. Augusto Malta, Favela Morro do Pinto, Rio de Janeiro, 1912 • Tendência à especulação e ao enriquecimento privado propiciada por uma valorização executada pelo Estado • Expropriação ou segregação de um conjunto socialmente diferenciado de ocupantes de…

entre 12 e 17 anos, os quais são usados como "soldados" nos esquadrões de segurança do tráfico. Eles cumprem as funções de: proteger as "bocas de fumo”; fazer barreiras em ruas e avenidas, dificultando o acesso da polícia; patrulhar as áreas das favelas; assassinar delatores e inimigos; e até enfrentar diretamente o Estado, personalizado na figura dos policiais. Neste contexto, acirraram-se as discussões sobre a questão da criminalidade juvenil e as possíveis soluções para o…

♦O Poder Executivo,era exercido por um presidente eleito para um mandato de quatro anos,com vice-presidente, não havendo o direito de reeleição. Os estados eram governados por "presidentes", também eleitos. ♦O Poder Legislativo era bicameral: Senado,três senadores por estado, e Câmara de Deputados,um deputado para cada 70 mil habitantes. ♦Somente homens maiores de 21 anos e alfabetizados,podiam votar. O voto não era secreto. ♦No plano econômico, determinação de que o subsolo pertencia…

ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água. Relatório do Programa Habitat, órgão ligado à ONU, revela que 52,3 milhões de brasileiros - cerca de 28% da população - vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país, contingente que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020. O Brasil sempre foi uma terra de contrastes e, nesse aspecto, também não ocorrerá uma exceção: a urbanização do país não se distribui igualitariamente por…