Nas Favelas No Senado

as leis "pegam" ou "não pegam", não é de estranhar que as imposições contra o | |tráfico de escravos e contra a própria escravidão tenham demorado tanto para "pegar". As pendengas judiciais, aos tortuosos caminhos legais da | |Câmara e do Senado, aos entraves e recuos provocados por infindáveis discussões partidárias; aos conflitos entre os liberais e conservadores que| |antecediam a aprovação de qualquer nova lei contra a escravidão, deve-se acrescentar o fato de que, depois de…

oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirá o seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Este artigo abriu a possibilidade de regularização de extensas áreas de nossas cidades ocupadas por favelas, vilas, alagados ou invasões, bem como loteamentos clandestinos espalhados pelas periferias urbanas, transpondo estas formas de moradia para a cidade denominada formal 2 1.2 Histórico da formulação da Lei O Estatuto da Cidade surgiu…

os setores mais organizados da classe trabalhadora, via Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), assim por falta de uma política mais abrangente que inclui-se os segmentos mais pauperizados da população, houve o crescimento das favelas, vilas e cortiços igualmente proporcional ao crescimento industrial. Foi no ano de 1964 que surgiu no cenário da politica habitacional o BNH (Banco Nacional de Habitação), essa politica teve grande importância durante o regime militar,…

LUÍS RÉGIS COLI SILVA JUNIOR O PROGRAMA FAVELA-BAIRRO E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre e Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Prof. Dr. Carlos Bernardo Vainer Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social /…

Uma parte significativa destes assentamentos é composta por posses de propriedades públicas ou privadas abandonadas ou não utilizadas. Desde os anos 70, os municípios vêm investindo nas chamadas favelas, reconhecendo sua existência como parte da cidade. Entretanto, embora a urbanização das favelas venha sendo defendida e praticada há décadas, a titularidade definitiva destas áreas para seus verdadeiros moradores vem esbarrando em processos judiciais intermináveis e enormes…

Joaquina ao para o Brasil com a família imperial,a evolução Brasileira e transformação social do século XlX, retrataremos de um panorama econômico precário e de um regime político autoritário,era Vargas,guerra de canudos, inicio e transformação de favelas,o trem e seus estágios.O Brasil um país em amplo crescimento. OBRAS QUE FALAM Com certeza as obras de Debret foram um marco na história do Brasil que nos fazem refletir e entender os costumes e modo de viver, tanto dos escravos…

Rousseff 1.2-Presidente da República Aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem a Constituição Federal; Fazer a condução da política econômica do país; Aprovar ou vetar leis feitas e aprovadas pelo Congresso (Câmara dos Deputados e Senado Federal); Editar medidas provisórias com força de lei em situação de urgência; Enviar à aprovação do Congresso, anualmente, o projeto de lei orçamentaria e o plano plurianual. Neles, o presidente deve explicar como vai arrecadar os…

política social, que integre o setor habitacional, educacional, de trabalho e de saúde, primordialmente, se una para trabalhar com uma eficácia e com mais resultados positivos para a população residente. Com intuito de acabar (ou diminuir) com estas favelas nas encostas, dando fim ao marcante cenário de todo o Complexo do Dique Estrada. Assim, é fato notório o quanto da necessidade de infraestrutura que o Dique Estrada tem e o quanto do abandono por parte das autoridades governamentais,…

degradação do meio ambiente, o uso inadequado do solo e das reservas naturais, a utilização incorreta dos recursos financeiros, o grande número de desempregados, violência urbana desenfreada, ausência de saneamento básico e de moradias, surgimento de favelas e ocupações clandestinas. Com todos estes problemas, a concepção de propriedade diante da história, como também da legislação, sofreu grandes transformações, principalmente com a Constituição Federal de 1988, admitindo um conceito…

adolescente e direitos humanos e alguns profissionais que estudam comportamento e direitos humanos tentam de toda a maneira nos convencer que ninguém nasce criminoso, que o crime para estes jovens, que em sua grande maioria são de classe baixa, vivem em favelas e não têm acesso à direitos básicos como educação, alimentação e saúde, é uma questão quase cultural. Seria uma resposta aos estímulos do meio onde vivem. Muitas vezes, eles não encontram ou nem procuram outro caminho.Vítimas do…