Trabalho de penal

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Alexandre Magalhães de Mattos
Alexandre Magalhães de Mattos – 2000128599

CRIMES CONTRA
A LIBERDADE INDIVIDUAL

Trabalho acadêmico apresentado como a tivid a d e gra d u a l co m p le m e n ta r da disciplina de Direito PENAL III do Curso de Direito, Professor RENATO LISBOA,
4º Período, Turma 05590.

Campus Centro
Rio de Janeiro
—1—

Alexandre Magalhães de Mattos

SUMÁRIO
CAPÍTULO VI — DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL .................. 3
SEÇÃO I — DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL ................................... 3
Constrangimento ilegal ........................................................................................................ 3
Aumento de pena ................................................................................................................ 3
Excludente penal ................................................................................................................ 3
Perguntas para fixar o tema .............................................................................................. 5
Ameaça ..................................................................................................................................... 6
Perguntas para fixar o tema .............................................................................................. 7
Seqüestro e cárcere privado ............................................................................................... 8
Agravante penal .................................................................................................................. 8
Pergunta para fixar o tema ................................................................................................ 9
Redução a condição análoga à de escravo .................................................................... 10
Pergunta para fixar o tema .............................................................................................. 10
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