Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL VITÓRIA 2008 MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo,

.............................................................................. 162 9 1 Introdução 1.1 A ideia de Justiça em Roma1 1.1.1 Vivência e Sobrevivência do Direito Romano É com pesar que se verifica na literatura jurídica brasileira contemporânea o descaso para com o estudo do Direito Romano2. Com efeito, conjura-se o estudo dos institutos jurídicos romanos sob o pretexto de se tratar de matéria ultrapassada, obsoleta, eivada de excessos bucólicos e claudicante…

demonstrassem sua incapacidade para o trabalho” (Boschetti, 2003:52). E com esse pensamento as ações interventivas 11 eram utilizadas pelas classes dominantes sempre utilizando novas estratégias de domínio e principalmente a permanência da ordem social. Os podres, mendigos, e os considerados inválidos sempre puderam contar com medidas assistenciais, sobretudo quando preenchiam o critério da proximidade de domicílio. A esta população somente eram destinadas ações assistenciais. Naquela

Princípios Constitucionais Processuais A nossa Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, tem como base a democracia e, por isso, dispõem de diversos instrumentos que visam proteger a liberdade e o direito de todos. Dentre esses instrumentos podemos ressaltar que aqueles que visam tutelar os direitos fundamentais do homem tratam-se de instrumentos processuais. Algumas obras jurídicas utilizam a expressão Direito Processual Constitucional, como sendo um conjunto de normas de…

informação sobre biodiversidade que estão, porém, longe do serviço efetivo de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O governo deveria desenvolver, urgentemente, um Serviço Nacional Coordenado de Informação sobre Biodiversidade, que deve estar intimamente ligado à rede de dados baseada na pesquisa de campo, inventário, monitoramento e etc. O Serviço de 38 Sem título-1 38 17/7/2007, 15:48 Informação sobre Biodiversidade será necessário para a identificação de…

Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Apresentação O que mudou na atual política externa brasileira? Essa é uma pergunta recorrente e necessária, porquanto lança luz sobre o papel que o Brasil ocupa nas relações internacionais contemporâneas. É relevante também, pois permite uma reflexão sobre como os objetivos de política externa estão em sintonia com as transformações por que passa a sociedade brasileira. Este livro, que reúne discursos, artigos e entrevistas do…

186 Concepções de Engels e de Lenin Sobre a Autogestão ...................................186 O Programa do Partido Comunista da União Soviética (8.° Congresso, 1919) .......................................................194 A "Instituição da Democracia Soviética" .........................................................199 O Desenvolvimento do Aparelho do Estado Autoritário a Partir de Relações Sociais Racionais ............................................................207 A…

culturais1, configurado a partir do final dos anos 50, na Inglaterra, passou por alguns desdobramentos. Portanto, das reflexões embrionárias de sua formação, em especial sustentadas por Richard Hoggart, Raymond Williams e E. P Thompson, à prática contemporânea dos estudos cul. turais da virada do século XX para XXI, época do lançamento do livro, observam-se alterações em relação a posições teóricas, metodológicas e até mesmo políticas. Passados 10 anos do primeiro lançamento dessa…

Que objetivos nossa organização deve perseguir? Que metas vamos buscar? Por que buscar determinadas metas e não outras? Em que prazo nós alcançaremos tais objetivos? - Quais são as atividades necessárias? Quem vai executar tais atividades? Em que ordem? Em que ritmo? Como fazer tais atividades? Será preciso mudar as atividades? - Que recursos nós vamos usar? Onde nós vamos encontrá-los? Como vamos mantê-los na organização? Como vamos desenvolvê-los? Como vamos motivar os membros da…

) História do Brasil – pág. 9 5 ) Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea – pág.129 6 ) O desenvolvimento urbano brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais – pág.133 8 ) Elementos de economia internacional contemporânea – pág.139 9 ) Panorama da economia nacional – pág.143 10 ) O cotidiano brasileiro – pág.146 2…