Narração Jurídica

Informações Variadas 4.6 DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR 4.6.1 Complexidade da linguagem jurídica e possibilidades de simplificação Daniela Paula Alves Pena Analista do Ministério Público de Minas Gerais – Revisora Graduada em Tecnologia em Processamento de Dados pelo Unicentro Newton Paiva Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais Pós-graduada em Língua Portuguesa linguagem difícil e não pela profundidade de suas idéias, demonstradas de forma clara e objetiva. 3.…

compreensão das mensagens. No dia a dia, muitas pessoas utilizam tais expressões sem perceber que, na verdade, são inadequadas. ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO Emissor: é o sujeito que elabora e disponibiliza a mensagem. É o remetente. Na dimensão jurídica, é o sujeito ativo (autor) que provoca a máquina judiciária; O receptor: é o destinatário da mensagem elaborada e emitida pelo emissor do ato de comunicar. Situa-se no pólo passivo, recebe a mensagem. É provocado em sua conduta; A…

testemunha. Todos os meus direitos como ser humano foram violados. A minha única forma de protesto era a fuga. A minha única forma de organização eram os quilombolas. RESPEITO. QUE RESPEITO? Passar aqui os slides período escravo.-9 slides Narração: O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga. A utilização do negro como mão-de-obra escrava básica na economia colonial, deve-se principalmente ao tráfico negreiro, atividade altamente…

Art. 238º. Atribuir-se falsamente autoridade para celebração de casamento: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, se o fato não constitui crime mais grave. 2.2 Objeto jurídico O objeto jurídico deste crime é a regularidade e a disciplina jurídica do casamento 2.3 Sujeito ativo O Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa sem atribuição para celebrar casamento, incluindo-se o funcionário público ou mesmo a figura dos próprios nubentes. 2.4 Sujeito passivo O Estado, bem como…

MM. Juízo para a lide em questão. 3. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A petição inicial formulada pelo autor merece ser indeferida, ex-vi do disposto no art. 295, I, e parágrafo único, II, do Código de Processo Civil, considerando-se que de sua narração não decorre logicamente uma conclusão. Tal petição, inobstante a confusa narrativa do autor, não é inteligível, não se conseguindo entender a pretensão do autor. Não há conclusão para a petição nos moldes legais. Os fatos então narrados…

trata sobre a sentença. O primeiro assunto abordado é a forma da sentença. A sentença é “(...) a reprodução formal de uma demanda inteiramente fundada” (p.76). Em nossa cultura jurídica, a sentença é composta de: preâmbulo, onde há a denominação da causa em que é ela proferida; de uma primeira parte, contendo uma narração dos fatos debatidos; de uma segunda parte, determinado o direito a ser aplicado; e de uma conclusão, contendo a decisão final. O autor expõe quatro tipos de…

foram expostos os fatos essenciais para a sua apreciação, pois na peça inicial não há a indicação da jornada de trabalho da Autora. A petição inicial pode ser indeferida quando for inepta, ou seja, quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entre si; nos termos do art. 295, parágrafo único. A Douta Juíza entendeu que a peça inaugura desta demanda não…

Assessoria jurídica universitária popular - AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito Helayne Candido Pereira 1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo traçar uma leitura crítica do modelo predominante de extensão universitária nos cursos de direito do Brasil, e fundamentar o surgimento de uma nova proposta de extensão: a assessoria jurídica universitária popular - AJUP. Primeiramente é analisada a educação jurídica…

Judiciário em busca da tutela de um direito, fato este que deve ter um embasamento jurídico. * TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO: é a teoria adotada pelo ordenamento processual vigente, que estabelece que a causa de pedir é composta de fatos e fundamentos. A narração dos fatos deve ser feita de forma inteligível e manter estreita correção lógica com a pretensão inicial. Não basta ai autor narrar a violação de seu direito, mas é preciso que ele descreva também os fatos em que ele está fundado. Em…

Plano de Aula de Direito Agrário Professor: Liandro Faro 1. Resumo do caso (resumo da narração) 2. Indicação dos atores, suas atribuições, funções e/ou cargos 3. Enquadramento temporal e espacial da situação descrita no caso 4. Definição dos temas e sub-temas presentes no caso e sua problematização 4.1 - Histórico da questão agrária brasileira 4.2 - O problema agrário brasileiro 4.3 – A missão do Estado e o problema agrário brasileiro Síntese: Analisar-se-á a…