Narrativa Valorada Aula 10

...........................................201 Marcus Vinícius de Oliveira ....................................................................217 Paulo Roberto Ceccarelli ........................................................................229 10 Conferência: Diversidade sexual, democracia e promoção de direitos 11 Anna Paula Uziel1 Em primeiro lugar, gostaria de agradecer pelo convite, é um prazer estar aqui. Fiquei me perguntando exatamente sobre o que eu falaria, já que Diversidade

inócuo, impotente para realizar sua missão”. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 22ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. pp. 16-17. 3 Sérgio Vieira Branco Júnior por parte de terceiros nem tampouco desestímulo ao desenvolvimento social.10 Muito pelo contrário. O que se verifica é a possibilidade de difusão da cultura, do acesso ao conhecimento, do aumento da produção intelectual e até a divulgação das obras de terceiros, podendo haver mesmo um incremento em suas vendas,…

impotente para realizar sua missão”. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 22ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. pp. 16-17. 3 Sérgio Vieira Branco Júnior por parte de terceiros nem tampouco desestímulo ao desenvolvimento social.10 Muito pelo contrário. O que se verifica é a possibilidade de difusão da cultura, do acesso ao conhecimento, do aumento da produção intelectual e até a divulgação das obras de terceiros, podendo haver mesmo um incremento em suas…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A preparação das aulas foi uma fonte contínua de atualização do livro. Além disso, não poucas vezes, ao vol­ tar para casa, após aulas noturnas, fazia outros acréscimos. Eram novos exemplos. 12 P r o c e s s o P en a l argumentos ou justificativas que se reforçavam, problemas que até então não havia imaginado, mas que mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das…

postular a necessidade de desdobrar a Diplomática em duas (para os documentos digitais e para os documentos analógicos) e a repensar a disciplina no contexto dos usos do mundo contemporâneo, confirmando nossa preocupação como arquivistas e pesquisadores. 10 Apresentação Em La denominación de tipos, series y unidades documentales: modelos, Mariano García oferece uma detalhada descrição histórica da prática arquivística de sua região. Retoma o início do uso do termo “tipo documental” na…

............................. 361 Concurso de pessoas em crimes culposos................................................361 Concursos nos crimes omissivos..............................................................362 SUMÁRIO 7. 8. 9. 10. 11. Punibilidade no concurso de pessoas...................................................... 364 Participação"Silhenor importância........................................................ 364 Participação dolosamente distinta................

dos bens jurídicos envolvidos." (HC 96.370, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 18-10-2011, Primeira Turma, DJE de 2-3-2012.) "A Lei 12.403/2011, na parte em que alterou o quantum da pena máxima para concessão de fiança, é nitidamente processual e por isso se aplica o princípio do tempus regit actum, não o da retroatividade da lei penal mais benéfica." (ARE 644.850-ED, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 18-10-2011, Segunda Turma, DJE de 4-11-2011.) "Violação do Princípio do…

múltipla - aquele cujo tipo penal contém várias modalidades de condutas e, ainda que seja praticada mais de uma, constitui um só crime. Ex: Corrupção Passiva (art. 317: Solicitar ou receber); Prevaricação (art. 319); ainda: arts.122, 180, etc; Art. 10 da Lei de Porte Ilegal de Armas. • De dupla subjetividade passiva - quando são vítimas, ao mesmo tempo, dois indivíduos. Ex: A violação de correspondência (Art. 151 -no qual são sujeitos passivos o remetente e o destinatário). …

Margareth Vetis Zaganelli ________________________________________________ 205 9 Da potentia à potestas: Comissão da Verdade, direito à memória e clamor popular Maria Celina Monteiro Gordilho __________________________________________ 229 10 Direito à memória e à verdade em face à atuação da Comissão Nacional da Verdade Márcia Teshima e Maísa Alves Rezende ___________________________________ 253 Normas de submissão _____________________________________________ 279…

sido realizado. Ao Prof. Dr. Rafael Sastre Ibarreche, pela gentileza de me receber na Universidade de Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo. Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula. Renato Rua de Almeida Pedro Paulo Teixeira Manus Rubens Alves Valtecides Willis Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em…