Narrativa Simples E Valorada

dia-a-dia de cada um. Em Sergio Branco, a estrutura deste problema é clara. Em primeiro lugar, descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada…

tempo presente, o horizonte de espera e de possibilidades, sendo que, este horizonte de espera é o próprio futuro. Este trabalho vem, portanto, colaborar para que, em um futuro bem próximo, pais ou mães não sejam destituídos do Poder Familiar, pelo simples fato de serem vítimas de uma violência social simbólica que exclui e marginaliza uma parcela significativa de cidadãos e cidadãs brasileiros. 17 CAPÍTULO 1 – TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO A proposta deste capítulo é evidenciar as…

que a prova pericial não indica nenhum indício da ocorrência do ato libidinoso, e o testemunho da avó, M, não encontra amparo em nenhuma das outras provas constantes dos autos. O testemunho da criança, pelo que se observa, foi influenciado pela narrativa apresentada pela avó, inclusive pelos termos utilizados na descrição dos fatos. A vítima não demonstra sequela típica de quem foi molestado por um adulto, o que, para ela, é ótimo. Deve ser destacado, entretanto, que tal fato ocorre naturalmente

crença na plenitude hermética do Direito Positivo, sendo reconhecida a imprescindível eticidade do ordenamento. O código é um sistema, um conjunto harmônico de preceitos que exigem a todo instante recurso à analogia e a princípios gerais, devendo ser valoradas todas as conseqüências da cláusula rebus sic stantibus. Nesse sentido, é posto o princípio do equilíbrio econômico dos contratos como base ética de todo o Direito Obrigacional. Nesse contexto, abre-se campo a uma…

as regras jurídicas são 27 MAIOR, 2000, op. cit., p. 292 Ibid., p. 293. 29 ZANGRANDO, op. cit., p. 71. 30 RODRIGUEZ, op. cit., p. 47. 31 CASSAR, op. cit., p. 177. 32 DELGADO, 2004, op. cit., p. 20. 28 19 necessárias, porém, valoradas pelos princípios. Neste norte, não há como apartar as regras dos princípios, visto que o liame forma a norma. Pela importância dada aos princípios e, não sendo possível ser diferente, alguns deles ganham destaque no corpo da Lei…

Universidade e Empresa, filtros que definam, claramente, os projetos a serem desenvolvidos. Assim, em virtude da natureza variada das empresas e dos ritmos diferentes entre os dois setores, a Universidade necessita formular um conjunto de regras simples, claras e flexíveis que oportunizem melhores condições de relações com as Empresas, e que possam de maneira mais planejada interagir com os demais participantes do sistema nacional de inovação. As diferenças entre a universidade e a empresa não

registro especial e obrigação tributária - 6 Indústria de cigarros: cancelamento de registro especial e obrigação tributária - 7 (Informativo STF Mensal de maio) Regime Tributário Simples Nacional: vedação e isonomia - 1 Simples Nacional: vedação e isonomia - 2 Simples Nacional: vedação e isonomia - 3 Simples Nacional: vedação e isonomia - 4 (Informativo STF Mensal de outubro) Tributos ITCD e alíquotas progressivas - 4 ITCD e alíquotas progressivas - 5 (Informativo STF Mensal…

Vocábulos 129.1.1.2. Fórmula 129.1.1.3. Aforismos 129.1.1.4. Estilo 129.1.2. Formas 129.1.3. Sistemas de publicidade 129.2. Meios Substanciais 129.2.1. Definição 129.2.2. Conceito 129.2.3. Categorias 129.2.4. Presunções 129.2.4.1. Presunção simples 129.2.4.2. Presunção legal 129.2.5. Ficções 130. Cibernética e Direito 130.1. Elaboração das Leis 130.2. Administração da Justiça 130.3. Pesquisa Científica 130.4. Advocacia 131. O Direito como Técnica e Ciência Capítulo 23…

parte (contratos de consumo) são realmente dignos de uma pesquisa aprofundada? Ou, indo mais longe, não seria pretensioso desejar, através do estudo da posição jurídica do consumidor, reformar toda a teoria dos contratos? (p. 8) A resposta é bem simples: sem consumidor não há sociedade de consumo, sem esta não há mercado e sem mercado não há contratação massificada. Assim, estudar e regular o status contratual do consumidor é, em último caso, afetar a grande maioria dos…

justifica devido à suposição de resposta monotônica ao tratamento. 5. Resultados Devido às escolhas dos pais sobre a escola dos filhos seguir restrições relacionadas com a renda familiar e com a oferta de escolas de qualidade, é improvável que uma simples comparação dos resultados médios do desempenho dos alunos das escolas públicas e privadas produza estimativas confiáveis sobre o efeito causal do sistema privado de ensino sobre o desempenho dos alunos. Pelo pareamento de casos…