Narrativa Jurídica Tese X Pró Tese

requerimento do MP). OBS: Cabe ao Juíz o arquivamento do Inquérito, porém, ele só poderá arquivar com pedido do MP. Se surgirem provas novas o Promotor pode oferecer denúncia, desde que o crime não esteja prescrito. Art. 28, do CPP. Súmula 524 do STF x art. 18, do CPP. Indiciado -> pessoa investigada. TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência -> De acordo com o art. 69 da Lei 9099/95, na apuração das infrações de menor potencial ofensivo, quais sejam, os crimes com pena de…

emergem. 10 Os encantamentos frequentemente projetam uma justaposição entre a narrativa de uma situação passada na qual um problema foi resolvido e a descrição de uma situação semelhante no presente em que o problema correspondente não foi ainda resolvido. Se pudermos assumir que a recitação encantatória e rítmica de tais textos estabelece um presente para si mesmo dentro do qual toda sequencialidade (narrativa) é suspensa, 3 então, se torna plausível que a invocação da…

– Sujeitos da relação jurídica processual Unidade VI – Processo trabalhista de conhecimento Unidade VII – Nulidades dos atos processuais Unidade VIII – Petição inicial e resposta do réu Unidade IX – Teoria geral das provas e provas em espécie Unidade X – Sentença trabalhista individual e coletiva Unidade XI – Recursos UNIDADE I PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Conceito de Direito Processual Trabalhista: Ramo da ciência jurídica, constituído…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

clássicos da história, novos objetos de patrimonialização 113 131 147 Alberto da Costa e Silva O Brasil na África Atlântica 337 361 Terra e camponeses negros o legado da pós-emancipação 375 História, literatura e cidades diferentes narrativas para o campo do patrimônio 397 José Carlos Sebe Bom Meihy História oral e identidade caipira, espelho, espelho meu? Analucia Thompson, Cláudia F. Baeta Leal, Juliana Sorgine, Luciano dos Santos Teixeira 167 Carla da Costa Dias e…

Reitor Vilmar Thomé Vice-Reitor Eltor Breunig Pró-Reitora de Graduação Carmen Lúcia de Lima Helfer Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Rogério Leandro Lima da Silveira Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional João Pedro Schmidt Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias Ana Luisa Teixeira de Menezes EDITORA DA UNISC Editora Helga Haas COMISSÃO EDITORIAL Helga Haas - Presidente Rogério Leandro Lima…

delas emergem.10 Os encantamentos frequentemente projetam uma justaposição entre a narrativa de uma situação passada na qual um problema foi resolvido e a descrição de uma situação semelhante no presente em que o problema correspondente não foi ainda resolvido. Se pudermos assumir que a recitação encantatória e rítmica de tais textos estabelece um presente para si mesmo dentro do qual toda sequencialidade (narrativa) é suspensa,3 então, se torna plausível que a invocação da…

Cunha, Ana Cabrera e Jorge Pedro Sousa (Orgs.) 5 mas Patterson. Em simultâneo, e com a colboração de Ana Cabrera, é iniciada a colecção de livros Media & Jornalismo, com o objectivo de divulgar a produção de membros do CIMJ, bem como dissertações, teses e pesquisas de reconhecido mérito. No CIMJ, Traquina incentivou os pesquisadores a apresentar projectos à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a outras o centro desenvolveu um conjunto de acções de formação e treino, no âmbito…

20/10/14 Modernidade jurídica - Maquiavel e o início da política moderna - inversão das virtudes politicas - política vista sob o ponto de vista da racionalidade individual - jean bodin e o nascimento da soberania = direito escrito e o direito costumeiro - autores da transição do pré-moderno ao moderno - Jusnaturalismo moderno Fazer política, articular vontades, não precisa ter formação para ser um bom político, não precisa ser estudado para saber fazer política = exemplo é o Lula =…

abordagem. Para tanto foi dividido em três capítulos: No primeiro, abordam-se o dano moral nos códigos de Ur Nammu; de Hamurabi e de Manu, as acepções de dano moral e dano patrimonial, a obrigatoriedade da reparação civil do dano moral, a natureza jurídica da reparação civil do dano moral e a cumulatividade de reparações: danos materiais e morais; No segundo, trata-se do dano moral especificamente no direito brasileiro; o capítulo terceiro é dedicado ao dano moral especificamente no…