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................................. 34 Marco Antonio Barbosa Violência, massacre, execuções sumárias e tortura .....................................................58 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes CAPÍTULO 2 – TORTURA: UMA VISÃO JURÍDICA E POLÍTICA.................................... 79 A tortura no direito internacional .............................................................................. 80 Fábio Konder Comparato A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas…

Maria, RS, Brasil 2012 A ANÁLISE DA MENTIRA EM AGOSTINHO Lisiane Sabala Blans Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Área de Concentração em Filosofias Continental e Analítica, linha de pesquisa Análise da Linguagem e Justificação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Filosofia. Orientador: Prof. Dr. Frank Thomas Sautter Santa Maria, RS, Brasil…

proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal até 22 de julho de 2008. A organização ambientalista Greenpeace revelou que, com essa decisão, o governo terá de abrir mão de aproximadamente R$ 8 bilhões relativos às multas aplicadas na Amazônia Legal no período que vai de 1998 até 2008. O Ibama informa que não tem condições de calcular o quanto deixará de arrecadar. (Fonte: http://oglobo.com. Adaptado. Acesso em 23 maio 2012). Julgue as proposições abaixo. I. O texto I é uma…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

fundamentais 5.4.2.1. Princípio da igualdade ou isonomia 5.4.2.2. Princípio contraditório do 5.4.2.3. Princípio da ampla defesa 5.4.2.4. Princípio da imparcialidade do juiz 5.4.2.5. Princípio da motivação das decisões 5.4.2.6. Princípio do devido processo legal 5.4.2.7. Princípio do acesso individual e coletivo à justiça ou inafastabilidade do controle jurisdicional ou ubiquidade ou indeclinabilidade da jurisdição 5.4.2.8. Princípio da razoabilidade da duração do processo 6/2961…

PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito para concessão do grau de Mestre, elaborada sob a orientação da Professora Doutora Adriana Campos Silva. Pesquisa desenvolvida com financiamento integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Necessidade de…

de Henrique João Wilkens seja inserida na nossa tradição literária, este trabalho também se ocupa em articular os signos que circulam sob a forma de elementos estético-literários, histórico-geográficos e políticoideológicos presentes tanto na narrativa de Muhuraida quanto na pretensa objetividade da correspondência oficial, entre os séculos XVIII e XIX, envolvendo o próprio Wilkens e outros atores do extermínio dos índios Mura. A percepção dos diálogos entre ficção e História, que o…

da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de dezembro de 2011 publicada no DOE de 20/12/2011. 2 Governo do Estado do Pará Consultoria Geral do Estado Constituição do Estado do Pará e Emendas Constitucionais 01 a 51 Edílson Nery Pinheiro Pesquisa e Organização BELEM – PARÁ 2011 3 Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Consultor Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Organização Consultoria Geral do Estado EDILSON NERY PINHEIRO 4…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios