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deles é o reivindicado pelos movimentos ecológicos: o direito de viver num ambiente não poluído. Mas já se apresentam novas exigências que só poderiam chamar-se de direitos de quarta geração, referentes aos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa biológica, que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo.10 Quais são os limites dessa possível (e cada vez mais certa no futuro) manipulação? Mais uma prova, se isso ainda fosse necessário, de que os direitos…

Receita Federal do Brasil – 2005) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo –…

Administrativo, sempre ouvi de seus alunos a palavra de elogio pela didática que utiliza e pelo entusiasmo que a todos transmite. No plano profissional, Gasparini. Advogado-Sênior da Fundação Prefeito Faria Lima, o tradicional Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) de São Paulo, tem dado extraordinária contribuição aos estudos de Direito Público. Sua pena versou temas controvertidos de Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Municipal, dando…

sacramentar a referida obra como uma das mais vendidas no segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial.…

dedicação que sempre me fortaleceram. A Zezinho, pelo amor e carinho. Aos familiares e amigos, pela ajuda e incentivo, sempre. A Rose, João, Fernanda e José Lins por serem minha segunda família e me apoiarem sempre. À equipe da Primeira Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em especial à Dr. Paulo, por todo carinho e disponibilidade. A todos aqueles que não citei aqui, mas que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração desse trabalho. Ao Professor Paulo…

aos exercícios que são fornecidos como uma orientação para o processo de aprendizagem. Para complementar os conhecimentos teóricos adquiridos por meio do material e da tutoria, a UNI efetuou convênios com empresas do ramo imobiliário para que você realize as atividades práticas de estágio. IMPORTANTE Estabelecer uma interação constante com o professor-tutor, pois assim a sua aprendizagem seguirá num ritmo de permanente evolução. 2.5. Sistema de Avaliação A avaliação da aprendizagem…

Registro Civil ................................................................................................................................ 540 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado…

contemporaneidade José Eugenio de Oliveira Menezes.......................................... 21 Comunicação e cultura em deslocamento Helena Charro.......................................................................... 39 Jingle: narrativa sonora Roseli Trevisan Campos........................................................... 61 A oralidade mediatizada revisitada sob o tear de Michel Serres Júlia Lúcia de Oliveira Albano da Silva.................................... 83

Brasília/df – cep 70910-900 Tel/fax: [55 61] 3307-3754 laced – laboratório de pesquisas em etnicidade, cultura e desenvolviment0 Departamento de Antropologia – Museu Nacional Quinta da Boa Vista, s/n. – São Cristóvão Rio de Janeiro/rj – cep 20940-040 nova letra gráfica e editora Rua Governador Jorge Lacerda, 1809 Galpão 2 – Velha Blumenau/sc – cep 89045-001 Tel [55 47] 3325-5789 i. visões gerais 35 Antropologia jurídica Roberto Kant de Lima 55 Cultura Roque de…

edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo,…