Narrativa Juridica Infanticidio

para o juízo ad quem. (At 639 CPP) Prazo 5 dias Remédio constitucional para proteger direito líquido e certo, não amparado pelo “habeas corpus”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. Possibilidade de reabilitação Art. 743 CPP. do condenado e sua reintegração no meio social, desde que cumpra os requisitos do art. 94 CPP. Este manual…

mas à obrigação de analisá-lo e julgá-lo em seus próprios termos. E se Jim não tivesse uma filha? O problema referente à estratégia do Weather Underground permaneceria. Sem esse tipo de exame radical de nós mesmos, acabamos por endossar a ordem jurídica e política existente como o quadro que garante a estabilidade de nossas vidas familiares privadas – não é de se surpreender que, em termos jurídicos, Sem proteção é a história da reabilitação legal do protagonista, de seus esforços para se tornar

sementeira da nova barbárie. Forçado pela dominação, o trabalho humano tendeu sempre a afastar-se do mito, voltando a cair sob o seu influxo, levado pela mesma dominação. Esse entrelaçamento de mito, dominação e trabalho está conservado em uma das narrativas de Homero. O duodécimo canto da Odisseia relata o encontro com as Sereias. A sedução que exercem é a de se deixar perder no que passou. Mas o herói a quem se destina a sedução emancipou-se com o sofrimento. Nos perigos…

tentou analisar, sob esse prisma, o desenvolvimento das instituições sociais, buscando no passado asexplicações paraos procedimentos sociais da atualidade.Assim,Maine em Ancient Law (1861) procurou analisar odesenvolvimentodas instituições jurídicas; o mesmo ocorreu comBachofen, que em DasMusterrecht desenvolveu a idéia da promiscuidade primitiva e conse-qüentemente dainstituição domatriarcado. 7 E em Primitive Marriage (1865) McLennan estudaa instituição do matrimônio a…

comentador nem intérprete; não é uma lei em Roma e outra em Atenas, - uma antes e outra depois, mas uma, sempiterna e imutável, entre todos os povos e em todos os tempos”. 13 COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. Direitos Humanos e Crítica Moderna. Revista Jurídica Consulex. São Paulo, ano XIII, n. 300, p. 27-29, jul. 2009. 14 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 15 ASSIS, Olney Queiroz. O estoicismo e o Direito: justiça,…

sementeira da nova barbárie. Forçado pela dominação, o trabalho humano tendeu sempre a afastar-se do mito, voltando a cair sob o seu influxo, levado pela mesma dominação. Esse entrelaçamento de mito, dominação e trabalho está conservado em uma das narrativas de Homero. O duodécimo canto da Odisseia relata o encontro com as Sereias. A sedução que exercem é a de se deixar perder no que passou. Mas o herói a quem se destina a sedução emancipou-se com o sofrimento. Nos perigos…

Preferiu fazer a crônica da luta surda que sempre se travou entre as fantasias que os séculos transformariam em ciência e a “intocável realidade” que os instrumentos científicos de uma época podiam detectar. A segunda novidade foi a opção por uma narrativa romanceada – e não burocraticamente cronológica – para descrever a trajetória da evolução de alguns instrumentos, como o relógio, a bússola e o microscópio. Com isso, algumas passagens da obra ganham sabor inesperado. É o caso…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Ilana é membro consultivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (Nufor). Freqüentemente, é solicitada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo e de outros Estados para ajudar na elaboração do perfil criminal…

o reconhecimento de que o corpo era o lugar primeiro da existência humana, a partir do qual as experiências individuais ganhavam sentido, tanto no cotidiano quanto nos processos históricos coletivos. Assim, emergiram demandas por ações na esfera jurídica, como a legalização da interrupção da gravidez, a ampliação da assistência em saúde para a mulher, além de alterações na relação entre equipe e usuárias (CORRÊA e ÁVILA, 2003, p. 19). Entre outros temas associados à intimidade feminina,…