Narrativa Juridica Infanticidio

contra crianças, pois essa prática, embora tenha assumido feições diversas, sempre existiu e tem se perpetuado ao longo dos anos, ao menos na sociedade ocidental. Para constatarmos esse fato, podemos nos remeter aos Contos de Fadas, visto que essas narrativas assumiram muitas formas diferentes, variando e adaptando-se a cada cultura e a cada geração à medida que foram sendo repassadas e, em sua quase totalidade, apresentam situações de violação de direitos de crianças e ou adolescentes.…

(1998), também por esta Universidade. Em 2012, concluiu o Mestrado em Estudos de Segurança Internacional, pela Universidade de Leicester. Exerceu advocacia até 2005. A sua experiência na área de direitos humanos resultou do exercício de assessorias jurídicas em diversas instituições da República Democrática de Timor-Leste, nomeadamente no Ministério da Justiça, Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e Ministério dos Negócios Estrangeiros. Trabalhou para instituições como o Programa…

sentença (art. 381 CPP)................................................. 5. Embargos d e declaração (art. 382 CPP) ........ . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 6. Emendatio libelli o u modificação da d efinição jurídica d o fato (art. 383 CPP) ....................................... 7. Mutatio libelli (art. 384 CPP) . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................... . 8. I n d e pendência d o juiz na sentença (art. 385 CPP)…

edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo,…

sociedade da informação. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003. 13 COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. Direitos Humanos e Crítica Moderna. Revista Jurídica Consulex. São Paulo, ano XIII, n. 300, p. 27-29, jul. 2009. 6 7 3 vinte e cinco séculos para que a Organização das Nações Unidas - ONU, que pode ser considerada a primeira organização internacional a englobar a…

terapêutico que afetem ou venham a afetar sua integridade físico-psíquica ou social. A noção do consentimento na atividade médica é fruto de posições filosóficas relativas à autonomia do ser humano quando de decisões tomadas em tribunais. Na esfera jurídica, a primeira decisão que tratou da questão parece ter sido o caso Slater versus Baker & Staplenton, julgado em 1767 na Inglaterra: dois médicos foram considerados culpados por não terem obtido o consentimento do paciente…

motivo literário. Há um príncipe avisado e justo, o príncipe enganado pelos seus conselheiros, o príncipe que vinga a honra da família, o desventurado príncipe a quem os servos são infiéis. No espírito do povo as questões políticas são reduzidas a narrativas de aventuras. Filipe, o Bom, conhecia a linguagem política que o povo compreende. Para convencer os Holandeses e os Frísios de que era perfeitamente capaz de conquistar o bispado de Utrecht, ele exibiu, durante os festivais da Haia,…

ilegalidade ou abuso de poder; LXIX. conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público; LXX. o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação…

era vista de forma natural, acontecia o infanticídio tolerado2. As crianças morriam, em grande 1 Os retratos analisados que apresentavam a criança com os companheiros de jogos, mostravam-na no meio de soldados ou pessoas mais velhas, tendo como tema os jogos de azar. As pinturas que apresentavam as crianças jogando a dinheiro jogos de azar já no século XVII, ainda não chocava a opinião pública (ARIÈS, 2006). 2 Citado por Ariès (2006), o infanticídio tolerado não se tratava de…

divertem-se e dormem no meio dos adultos (p. 35). Quanto mais recuarmos nessa história, mais probabilidade teremos (...) de nos confrontarmos com a morte, o abandono, a violência, o terror e o abuso sexual sobre as crianças. Práticas como o abandono e o infanticídio, a entrega dos filhos a outrem para os criar, as célebres rodas de expostos, etc., seriam disso eloqüente exemplo (p. 38). Ao se tratar de sexualidade, a variação é a mesma: O estudo de outras culturas, a partir da…