Narrativa Juridica Infanticidio

as atribuições sexuais continuam a existir e são periodicamente revitalizadas, na medida em que estão ligadas aos momentos dissociados da reprodução. Nesse sentido também a instância politicamente sintetizadora do Estado, como garantia das formas jurídicas, permanece uma instância patriarcal, mesmo que a primitiva forma protomoderna de tal relação tenha sido modelada por momentos limitados de igualdade abstracta. O Leviatã, tal como as formas do capital com que está relacionado, também…

von. Viagem pelo Brasil (1817-1820). São Paulo: Melhoramentos, 1976. 5 6 Refiro-me às lutas pela consolidação da independência política do Brasil entre os anos de 1822 e 1823. A denominação “termo” se referia a uma circunscrição geográfica, jurídica e político-administrativa. Quando a Vila foi criada, em 1698, o seu termo incorporava o território de mais ou menos30 atuais cidades do Estado da Bahia. Entre elas: Maragogipe, São Félix, Muritiba, Governador Mangabeira, Cabaceiras,…

“conflito”, não apenas reitera o saber hegemônico, como também permite a resistência dos saberes excluídos e hierarquicamente inferiorizados na escala social. Na Escola, tem se tornado freqüente o apelo ao respeito às diferenças, especialmente em narrativas sobre multiculturalismo. Nesse contexto, a idéia de “diferença” é vista como essencializada e fixa, como uma característica cultural dada e não como algo produzido na cultura, no meio político, em meio a interesses e relações de…

um fardo insustentável tanto para a mãe, que deve abdicar de liberdades pessoais e responsabilidades com a família para cuidar do filho, como para o pai, que perde atenção dentro da relação conjugal. Deste modo, não eram raras as práticas de infanticídio e abandono em suas diversas dimensões, principalmente por questões de escassez de recursos, tanto econômicos quanto de disponibilidade, por parte dos pais. A mais disseminada destas práticas consistia na recusa de amamentação e a…

von. Viagem pelo Brasil (1817-1820). São Paulo: Melhoramentos, 1976. 5 Refiro-me às lutas pela consolidação da independência política do Brasil entre os anos de 1822 e 1823. A denominação “termo” se referia a uma circunscrição geográfica, jurídica e político-administrativa. Quando a Vila foi criada, em 1698, o seu termo incorporava o território de mais ou menos30 atuais cidades do Estado da Bahia. Entre elas: Maragogipe, São Félix, Muritiba, Governador Mangabeira, Cabaceiras,…

adultério, das Ordenações Filipinas, que Felipe III de Espanha outorgou a Portugal em 1603: "Man- 26 5. A Justiça comum do longo período em exame (séculos XIII a XVIII) desconheceu quase todas as garantias individuais que permeiam as ordens jurídicas da atualidade. Começando pelo plano constitucional, lembremos que a tripartição política dos Poderes do Estado somente veio a ingressar no mundo civilizado em fins do século XVIII, por influência de Montesquieu: o Estado repartido…

às operações que os lingüistas “estruturalistas” – como 10 sua disciplina; assim poderemos mostrar porque e como Lévi-Strauss acreditou ser possível estender esse método ao estudo de todos os fatos culturais, desde regras de parentesco, ritos, narrativas míticas à construção de vilas, inaugurando assim o programa que dominou os anos 50 e 60. * Sabemos que o século 19 foi o século da história: a lingüística indo-européia viu a possibilidade de reconstruir, a partir da diversidade de…

exclusivamente seus próprios docentes, criando-se um Departamento de Homeopatia. Seu estatuto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 1950, homologado pelo Ministério de Educação e Saúde em 17 de Maio e registrado no registro civil das pessoas jurídicas com o número 1.121 de 26 de setembro de 1949 (D.O.U. 24.09.1949). Em 1969, pelo decreto lei 773, criou-se a Federação das Escolas Federais do Estado da Guanabara FEFIEG, sendo que a EMCRJ passou a ser uma das unidades da…

vernaculidade, como, por exemplo, os que trabalham nos grandcs orgaos de comunica~ao de massa. Sc csle livro, de algum modo, puder contribuir para que se possa fa}l}r c cscrevcr melhor, ao menoS entre os que mourejamos, com denodo e amor, na arca juridica, julgar-se-a rccompcnsado 0 Autoe. R.C.X. VOCABULA.RIO JURIDICO "Se alguem nao trope<;a em palavras, 0 tal varao e perfeito." (TIAGO,3:2) SUMARIO: 1.1- A palavra. 1.2 - A palavra e 0 Direito. 2.1 - Semftnti­ ca. 2.1.1 - Signo.…

é o contrato em que as duas partes prontamente cumprem o que hão de fazer –quando, por exemplo, dou com uma mão uma maçã e com a outra recebo uma pêra. Aqui, não cabe a desconfiança, simplesmente porque não há futuro. O contrato –no caso, a forma jurídica correspondente ao fato da troca– consumou-se no presente. Num segundo caso, dou à outra pessoa, digamos, peles de couro, contra sua promessa de amanhã me trazer um casaco. Aqui, eu cumpro de imediato minha parte, mas o outro só o fará no futuro.