Narrativa Juridica Crime Passional

devem ser analisados para compreender o fenômeno da delinqüência, define-se Criminologia como "ciência empírica e interdisciplinar", que se ocupa da circuns­tância da esfera humana e social, relacionadas com o surgimento, a comissão ou omissão do crime, assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das…

substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. NO PRIMEIRO CASO TRATA-SE DE INFANTICIDIO (MAE NO ESTADO PUERPERAL). NO SEGUNDO CASO TRATA-SE DE CRIME DOLOSO POIS A MAE ENCONTRAVA-SE EM PERFEITO ESTADO DE CONSCIENCIA. c) Quais crimes…

previsto por Bobbio, a concepção do cidadão do mundo[4]. Nesse contexto, o fenômeno criminoso de agora não é uma reação individual tal como concebido na filosofia de BECCARIA[5], mas um fenômeno coletivizado, em que até mesmo os pequenos crimes estão relacionados e controlados pela macrocriminalidade, com repercussões transnacionais. 2.- INDIVIDUALISMO, PUBLICISMO E COLETIVISMO. Antes de analisar a influência das correntes filosóficas na formação das escolas…

nota em que se lia: “Nesse jovem perdeu o Brasil um de seus mais esperançosos filhos, um coração patriótico e dedicado, um poeta cujos vôos deviam elevar-se a grandes alturas, um advogado que prometia em breve conhecer todos os arcanos da ciências jurídicas, pois que ainda no fervor dos anos já lhe eram igualmente familiares os poetas e literatos da Itália, da Alemanha, da França e da Inglaterra, assim como os escritos dos mais abalizados jurisconsultos e publicistas.” Quase…

IRA (ira), do Amor furens (amor louco). Nesse sentido, Medéia, vitimada pelo Dolor (aflição) em razão da infidelidade de Jasão e investida de Furor (loucura trágica), executa, para se vingar do perjuro Jasão, o supremo e inexpiável Nefas (o ímpio crime), a saber, o infanticídio, transformando-se então num monstrum trágico. Palavras-chave:Estoicismo, ética, paixões da alma, ira, furor, nefas. 6 ORÍGENES, Hermes D. Vieira. Uma Leitura Estóica da Tragédia Medéia de Sêneca. João Pessoa, 2008.

tribunais são: a) o advogado, encarregado da defesa de seu cliente; b) o defensor público, que defende aqueles que não podem pagar um advogado; c) o promotor (por vezes, denominado de advogado de acusação), cuja função é acusar aqueles que cometem crimes; d) o juiz, que tem a atribuição de julgar (outros responderam: julgar com imparcialidade). A pesquisa que estou desenvolvendo não é – como já foi dito – acerca das representações sociais que as pessoas, de um modo em geral, ou de…

por pistoleiros a mando de grandes proprietários rurais. Os “crimes de pistolagem” não aumentaram nas últimas décadas. Ocorreu, entretanto, maior divulgação, e os crimes ganharam mais visibilidade. Passaram a ser nomeados e definidos. Foram ganhando status de “objeto sociológico”, à medida que saíam de um lugar escondido e naturalizado. N * Este artigo é resultado de uma reflexão já desenvolvida no 3o capítulo do livro “Crimes por encomenda – pistolagem e violência no cenário…

da América Latina* Silvia Pimentel Valéria Pandjiarjian Juliana Belloque Introdução: considerações preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as mulheres, bem como, mais especificamente, à forma pela qual os tribunais nacionais aplicam essa…

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

Dialéctica, Tópica e Retórica Jurídicas [1] Paulo Ferreira da Cunha Prof. Catedrático da Univ. do Porto I. SENTIDOS DA RETÓRICA JURÍDICA A Retórica jurídica - como, aliás, todas as realidades do mundo mental - pode ser encarada de múltiplas formas. Cremos que as distinções podem ser muitas vezes formais, e por isso pouco prestáveis, ou antes decorrer de diferenças reais e importantes, e por isso se revelarem úteis. Uma das distinções que se nos afiguram efectivas (decorrerem…