Narrativa Juridica Caso Concreto 6

PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen Person na Alemanha. A…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria, como chapéu, boné, gorro, etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha ou corretivo de qualquer espécie. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. A FGV realizará a coleta da impressão digital dos examinandos na folha de respostas. Não será permitida a troca da folha de respostas por erro do examinando. O tempo disponível para esta prova será de 5…

PB. V. 2, N. 02, ano 2 - 2012. ISSN 2236-6695 20 REVISTA CIENTÍFICA A BARRIGUDA tratamento que o Direito e o Estado dispensam aos grupos socialmente excluídos, marginalizados. Por esta perspectiva, a literatura apresenta-se como uma narrativa alternativa para problematizar o direito e caracteriza-se como meio discursivo alternativo para dar visibilidade às minorias desfavorecidas. Ao adentrarmos no pensamento de Jorge Amado, através de um estudo analítico jusliterário,…

RESUMO DE PROCESSO PENAL Considerações iniciais: O processo penal visa aplicar a lei objetiva (material) ao caso concreto. O processo, evidentemente, deverá obedecer um certo procedimento, que está disposto na lei ( de acordo com o princípio da legalidade.) Alguns autores acreditam que no processo penal não há lide. A lide seria, como já foi visto, de acordo com Carnelutti, o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Conforme debates em aula, entretanto,…

...................................................... 5 1.2- Dano .................................................................................................................... 6 1.3 - Ementa ................................................................................................................ 6 2 - CRIMES CONTRA HONRA ................................................................................... 8 2.2- Fato definido como crime ..........................................

. Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade

conquistando “espaço”, e campo de trabalho, e é através dessas conquistas que a psicologia se desenvolveu e caracterizou-se como uma ciência que pode ser colocada em prática em diversas áreas: clínica, escolar, organizacional, esporte, trânsito, jurídica, etc. A psicologia Organizacional, iniciou-se com psicologia do trabalho na década de 30, com a formação de psicotécnicos que na sua maioria eram engenheiros que se dedicavam aos problemas de ajustamento humano ao…

movimentações neles espraiadas (doc. 6). Em virtude do exíguo prazo concedido pela autoridade fiscal (vinte dias), da demora das instituições financeiras no atendimento da solicitação e bem assim em razão da dificuldade de se minudenciar as origens das movimentações (já que, não sendo pessoa jurídica, não tem obrigação de manter livros contábeis), outro caminho não restou ao contribuinte senão vindicar prazo suplementar para entrega dos documentos faltantes (doc. 6 – final das…

reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de uma narrativa que nos permita interpretar o princípio republicano à sua melhor luz, para enfrentar o problema da “brasilidade excludente”, da produção de subcidadania no processo brasileiro de modernização, e para a reflexão sobre paradigmas…