Narrativa Juridica Caso Concreto 6

buscavam fundamento na narrativa mitológica para explicar a realidade? Era um meio de orientarem sem no entendimento de fenômenos naturais e em outros acontecimentos que ocorriam sem o intermédio dos homens. 6. Distinga Mito de Filosofia. A Filosofia, busca do saber, é entendida como um discurso racional que surgiu para se contrapor ao modelo mítico desenvolvido na Grécia Antiga Caso 1 – A filosofia jurídica e a busca pelo fundamento de legitimação da norma jurídica …

2010 A linguagem jurídica e a comunicação entre o advogado e seu cliente na atualidade1 The legal language and communication between the lawyer and his cliente today Suzana Minuzzi Reolon Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho foi idealizado em função de sua extrema relevância para qualquer pessoa que pretenda ingressar no mundo jurídico. São apresentadas questões básicas a respeito da linguagem jurídica e…

. . . . . . 44 5.3. P. Ricoeur e a natureza narrativa do universo hermenêutico . . . . . 54 IV Parte – B IBLIOGRAFIA DE A POIO AO P ROGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . 65 1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 2. Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 6 Hermeneutica Filosofica.indd 6 04/12/14 15:20 I PARTE – QUESTÕES PRÉVIAS

Carregando... /97)- ALEGADA VULNERAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA IGUALDADE E A PRECEITOS LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO - CAUSA QUE NÃO DEPENDIA DE PROVAS EM AUDIÊNCIA, DE MODO QUE DILAÇÃO PROBATÓRIA ERA DESCABIDA - CASO EM QUE NÃO É OBRIGATÓRIA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - ARBITRAMENTO DO DANO MORAL - TARIFAÇÃO LEGAL NÃO RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Carregando... - DESCABIMENTO DA RESCISÓRIA PARA REVER A JUSTIÇA DO VALOR ARBITRADO -…

Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 6 5. Conclusão 9 6. Referências bibliográficas 10 Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução 1 2. Elementos de transição na sociedade e no direito 12 3. Mesopotâmia e Egito: aspectos geográficos, políticos e econômicos 16 3.1 Geografia 17 3.2 Política 19 3.3 Economia 21 4. A vigência do Direito: seus elementos, manifestações e instituições 2 4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e sua aplicação 23 4.2 O Egito: o…

número muito grande de litisconsortes no processo. O juiz pode limitálo, nas hipóteses de litisconsório facultativo ou necessário, quando houver comprometimento da rápida solução do litígio ou dificuldade de defesa. A determinação de desmembramento, no caso de dificuldade de defesa, depende de pedido expresso do réu, que deve fazê-lo no prazo de resposta. III. O juiz pode determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer…

jurídico. São Paulo: Atlas, 2012.* HENRIQUES, Antonio, Andrade Margarida M. Dicionário de Verbos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010. VIANA Martins Joseval. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____.…

INDENIZATÓRIO; LUCRO CESSANTE. KEY WORDS: MORAL DAMAGE; MATERIAL DAMAGE; QUANTUM OF INDEMNETY; LOSS OF PROFIT. 1 DANO MORAL 1.1 CONCEITO O dano moral deve ser entendido como aquela lesão de interesses não patrimoniais de pessoa natural ou jurídica, causada por um fato lesivo (art. 52 do Código Civil1 e Súmula 227 do STJ2), o patrimônio não é afetado, não passa a valer menos, e tampouco frustra o seu acréscimo - é uma ofensa de caráter imaterial. A visão prevalecente na…

dado o direito de ampla defesa e contraditório na sindicância. Diante do caso concreto, você como integrante da corporação e responsável pelo processo administrativo disciplinar que puniu com demissão os policiais, necessita de esclarecimentos sobre as seguintes questões, considerando as correntes e legislações que tratam dos institutos da sindicância e do Processo Administrativo disciplinar: a) Qual é a natureza jurídica da sindicância administrativa? b) Quais as principais diferenças entre a

importantes, assim intervém só nos casos de maior gravidade. Princípio da intervenção mínima: O estado só deve intervir pelo Direito Público “quando os outros ramos do Direito não conseguirem prevenir a conduta ilícita.”. Após considerações conclusivas sobre como se deve fazer à interpretação da lei penal, chega-se ao ponto de sua aplicação, então devido à observância de seu funcionamento e sua eficácia à interpretação da lei penal é necessária à devida aplicação da mesma em casos que…