Narrativa Juridica Caso Concreto 5

Plano de Aula: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Número de Semana de Aula 5 Tema Estupro e Assédio Sexual - artigos 213 e 216-A, do Código Penal Estrutura do Conteúdo 1 Estupro - art. 213, do Código Penal 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito após a alteração promovida pela Lei 12.015/09; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5…

A LINGUAGEM JURÍDICA E A COMUNICAÇÃO ENTRE O ADVOGADO E SEU CLIENTE NA ATUALIDADE João Pessoa 2015 1. Introdução A linguagem do advogado por ser muito técnica pode dificultar a comunicação entre o advogado e seu cliente. Sendo a linguagem o principal instrumento do advogado, este deve dominá-la com perfeição, para que tenha maior proveito na comunicação tanto para um leigo como para uma pessoa jurídica. Por isso o papel

outra forma de exposição pública. Isso aconteceu com a ex-atriz Ana Paula Arósio que, mesmo tendo feito sucesso na televisão há alguns anos, escolheu voltar ao anonimato. No âmbito da jurisprudência estrangeira, o emblemático Caso Lebach, julgado pelo Tribunal Constitucional Alemão, examinou a questão. Em 1969, houve uma chacina de quatro soldados alemães. Duas pessoas foram condenadas à prisão perpétua e um terceiro partícipe a seis anos de reclusão. Poucos dias…

seus efeitos. 5. Conceituar enriquecimento sem causa e compreender seus efeitos. Estrutura do Conteúdo 1. Atos Unilaterais 2. Promessa de Recompensa a. Conceito b. Natureza Jurídica c. Requisitos d. Efeitos 3. Gestão de Negócios a. Conceito b. Obrigações do gestor e do dono do negócio c. Efeitos 4. Pagamento Indevido a. Conceito b. Espécies: indébito objetivo e indébito subjetivo c. Efeitos 5. Enriquecimento sem causa a. Conceito b. Efeitos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (Questão 40

CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA João Pessoa – PB 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA SUMÁRIO 1. Introdução 4 1. 1 – Apresentação do caso 6 Posicionamento dos Juízes 8 2.1 – Foster 8 2.2 – Tatting 8 2.3 – Handy 10 2.4 – Kenn 10 3. Conclusão do Caso 11 4. Análise do Grupo 12 5.…

criminalidade, isto é, crimes de ordem econômica envolvendo pessoas jurídicas e pessoas físicas. Tais aspectos inovaram o direito processual penal brasileiro, tendo em vista que, além de recente tais institutos, há ainda muita controvérsia acerca deste tipo de delitos. Os crimes empresariais refletem um grande segmento desse direito penal atual, em que há a necessidade de se criminalizar pessoas físicas por ações tomadas em nome de pessoas jurídicas. Se de um lado o princípio da…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 CASO CONCRETO 1: (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na…

Disciplina: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Aplicação Prática Teórica – Semana 2 Caso Concreto 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto: Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por…

A primeira entrevista com o cliente em 5 passos. Hoje vamos conversar sobre aquela avaliação que fazemos na primeira entrevista com o cliente, para saber se aceitamos ou não um caso. Obviamente cada profissional tem o seu estilo e método. Para os colegas que estão começando, o método que descrevemos serve de sugestão. Com o tempo você pode, e deve, mudar, adaptar e melhorar. Um dica: se o colega iniciante tiver secretária ou assistente, ajuda bastante se ela ou ele preencherem…

este caso. 3  RESUMO A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos dias de hoje. É por este motivo que a jurisprudência fez uma adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de…