Narrativa Juridica Caso Concreto 04

herdadas que ele chama de “inconsciente coletivo”. Claude Hagége fala de sete tipos distintos de Inteligência: inteligência musical; corporal sinestésica; lógica-matemática, lingüística, espacial, interpessoal e intrapessoal. Filosofia Geral e Jurídica I - Etimologia da Palavra - Filosofia é formada pelas palavras gregas Philo - amigo, amizade, amor, paixão. Sophia - sabedoria, conhecimento Amizade (amor) à sabedoria Paixão pelo saber …

1 IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO E DO CAMPO DE ESTÁGIO a) Estagiária Ângela Maria Pereira Capilé Curso de Psicologia 5º Período – Ano 2011 Início do Estágio em 14/04/2011 e Término em 28/06/2011, cumprindo de quatro a doze horas semanais, perfazendo um total de 69 (sessenta e nove) horas no semestre. Jornada semanal: Segundas, terças e, eventualmente, às Sextas-feiras. b) Campo de Estágio Unidade de Internação Masculina I – Adolescentes sentenciados - Coordenadoria de…

ou em vista de regime de exceção não configura ofensa ao princípio da identidade física do juiz, estabelecida pelo art. 132 do Código de Processo Civil. O princípio da identidade física do juiz não é absoluto, comportando algumas exceções como nos casos de afastamento por motivo de convocação, licença, remoção, transferência, afastamento por qualquer motivo, promoção, aposentadoria, férias, dentre outras hipóteses. 2. O juiz é o destinatário da prova, portanto, nos termos do art. 130 do…

mas não admite participação. Não existe, em nosso sistema jurídico, a chamada compensação de culpas. Também cumpre destacar que o crime culposo não admite a forma tentada, sendo o resultado sempre necessário. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE Além do caso fortuito e da força maior, o nexo causal pode ser rompido pelas co-causas (ou concausas) absolutamente independentes e pelas co-causas supervenientes relativamente independentes que, por si só, provocam o resultado. Trata-se de tese…

TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil; Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na sua forma digital.…

inquisitórias em plenário é claro, de modo que não se pode utilizar somente de elementos probatórios do inquérito policial para fundamentar decisão judicial. Sucede, entretanto, que surgem divergências na tentativa de inserção deste tema na prática jurídica, porquanto alguns princípios basilares da seara processual penal, tornam, em tese, inviável a consideração da prova inquisitória em fase de plenário. Destinando-se à integralidade dos cidadãos que habitam uma comunidade, o…

realmente estava sendo conversado, sendo que ainda as transcrições feitas pela policia, muitas vezes “adivinhava” o que se falava ao telefone, pois supunha o que iria ser dito. PRELIMINARMENTE DEFESA PRELIMINAR E CRIMES NÃO FUNCIONAIS No caso em apreço hove a ausência da notificação prévia de que trata o art. 514 do Código de Processo Penal, sendo que constitui vício que gera nulidade relativa e deve ser argüida oportunamente, sob pena de preclusão. Desta forma vem por…

Unidade 04 Questões Fundamentais do Desenvolvimento Empresarial ZOPP Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos GTZ-P-FORM 21-11-2p Um Guia de Orientação para o Planejamento de Projetos Novos e em Andamento Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH A presente documentação foi elaborada pela equipe de projeto Stefan Helming e Michael Göbel por ordem da Unidade 04 (Questões Fundamentais do Desenvolvimento Empresarial). Agradecemos…

analisar a possibilidade aplicação do instituto da detração penal quando concedidas ao agente alguma das medidas cautelares diversas da prisão descritas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, as quais foram incluídas pela Lei n.º 12.403 de 04 de maio de 2011. Ante a presente proposta, deve-se, primeiramente, verificar se as medidas cautelares pessoais previstas no Código de Processo Penal são taxativas ou se é permitido, com base no poder geral de cautela do juiz, a…

ensejaram a sua enunciação teórica e posterior inserção em documentos internacionais e nos diversos ordenamentos jurídicos, para, ao final, tecer considerações sobre o atual estágio de seu desenvolvimento teórico e acerca de sua proteção no plano concreto A abordagem é orientada por uma perspectiva sociológica quanto à formação dos direitos humanos ao longo da história, exatamente porque, ao final, objetiva-se tecer considerações acerca do hodierno âmbito de discussões sobre a…