Narrativa Juridica Caso 10

10/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado ­ Penal ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Penal Penal A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado Felipe Kern Moreira I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada por um aluno a questão…

argüiu a extinção do processo alegando a inépcia da inicial, baseando seu pedido no artigo 267, I e VI do Código de Processo Civil. Contestou a inicial aduzindo a legalidade das cobranças de juros decorrentes das relações jurídicas bancárias, bem como, explanou acerca da sistemática dos cartões de crédito. Alegou ainda que em razão do contrato firmado entre as partes e da ausência de limitação de juros no Código de Defesa do Consumidor,…

direito estadunidense demonstrou ter no passado uma notável capacidade para absorver críticas acadêmicas e populares, subsiste uma grande esperança para uma revisão semelhante no futuro”. (ARCKEMAN, p. 32). “Se a nova geração de acadêmicos da área jurídica provar seu valor, podemos crer que esse processo de reorientação histórica já começou. Nos últimos anos, os jornais de direito não mediram esforços para acrescentar projetos críticos de porte, já assimilados por muitos cientistas e…

escritório profissional situado na Avenida Paulista, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, em desfavor da INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 72734, com sede na Rua Roberto Marinho nº666, em Campinas/SP, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos a seguir expostos:  I – Dos Fatos 1. Trata-se de ação de reparação por danos morais…

EMENTA: CRIME. LATROCÍNIO. CONSUMAÇÃO. TENTATIVA. HEDIONDO RELATÓRIO: O latrocínio na forma tentada, em que não ocorre o evento morte, pode ser considerado crime hediondo? FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio 1 – Introdução O artigo 157, §3°, segunda parte do CP traz um tipo penal objeto das mais variadas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Trata-se da figura do latrocínio, delito em que o agente, com a finalidade de efetuar uma…

RENATO PORTELA E VASCONCELOS Advocacia e Assessória Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C MORAIS A, brasileiro, casada, desembargador federal do TRF 1º Região, portadora de RG nº xxxxxxxxx e de CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, telefone (88) 92XX-XXX, residente e domiciliada na Rua X, nº xx, bairro Centro, em Teresina-PI, por intermédio do seu advogado, vem, com o devido respeito e…

pessoa incerta, proceder-se-á a citação por edital, conforme art. 231, I, CPC. A causa de pedir (inciso III do art. 282 CPC), requisito que engloba a narrativa dos fatos que compõem o pedido, chamados de causa de pedir próxima e os fundamentos jurídicos, conhecidos como causa de pedir remota, ou seja, a subsunção do fato da vida à norma jurídica. O pedido (inciso IV) é o cerne da petição. DIDER (2012) diz que “é a providência que se pede ao Poder Judiciário, a pretensão material…

Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno Antônio Carlos Wolkmer* Sumário: I.Questões paradigmáticas 2.Historiografia jurídica tradicional: marcos na historicidade do direito. para se repensar a história~ natureza e função~ 3.Novos 1. Questões paradigmáticas para se repensar a história Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se hoje da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um

tratada de forma ambígua pelo autor, permanece em aberto no fim da narrativa. (B) O narrador, através do exercício da memória, busca ligar o presente ao passado, a velhice à adolescência. (C) O narrador protagonista, ao assumir a primeira pessoa, apresenta uma visão tendenciosa dos acontecimentos. (D) O autor, introduzindo-se na narrativa, fornece ao leitor informações que contradizem as opiniões do narrador. (E) A narrativa, marcada pela ironia, mantém uma relação intersexual com a…

PM é bandido. E que a farda, o seu uniforme, sempre bem tratado, pois que é um dos símbolos de sua autoridade policial, o diferenciador entre o cidadão civil e o PM, o que o distingue dos demais, é o invólucro, a vestimenta, a cela de um bandido. 10. Diz a nota que quem está vestido pela farda, não é um cidadão cumpridor de deveres e responsável por manter a ordem, a paz, fazer cumprir as leis, apoiar, defender, proteger o cidadão e o patrimônio público e privado, mas quem está…