Narrativa Juridica 5

convencer o leitor. R: B 2) Em relação à caracterização linguística ou modo de organização do discurso, o texto apresenta: (0,2) a- ( ) Sequência argumentativa b- ( ) Sequência expositiva c- ( ) Sequência descritiva d- ( X ) Sequência narrativa e- ( ) Sequência injuntiva R: D 3) Sobre o tipo de discurso que o texto apresenta, assinale a única correta em relação ao texto. (0,2) a- ( ) No texto em exame, ocorre discurso indireto, pois o narrador põe as…

..............................4 1.2 OS PERÍODOS DA HISTÓRIA POLÍTICA.............................................................5 1.2.1 MONARQUIA......................................................................................................5 1.2.1.1 Organização Social..........................................................................................5 1.2.1.2 Organização Política........................................................................................6…

cláusulas-gerais na codificação de 2002: crítica e possibilidades hermenêuticas; 4. Insuficiência da técnica regulamentar em matéria de proteção à pessoa. Exame de hard cases; 5. Pessoa jurídica e direitos da personalidade. O art. 52 do Código Civil de 2002. A inadequação da atribuição de danos morais à pessoa jurídica. 1. Mostra-se verdadeiramente eloqüente a inclusão do tema Cidadania e os Direitos de Personalidade no temário do maior congresso jurídico brasileiro, a XVIII…

a regulamentação de uma relação trabalhista e tem por finalidade salvaguardar valores e princípios constitucionais, transcende a forma de meio de materialização de uma relação jurídica, onde restará demonstrada a vontade das partes, Portanto deve-se respeitar o contrato de trabalho, pois ele estabelece uma relação jurídica, com garantias e obrigações estritamente ligadas ao ramo do Direito Trabalhista e esta relação irradia seus efeitos para todas as áreas, tendo conseqüências na área do Direito

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDUTO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Questão 01 O Direito é um instituto plurissignificativo, entretanto, especialmente sob o ponto de vista normativo, é traduzido pelo Direito Positivo ou pela vertente científica, representada pela Ciência do Direito. Há nítida diferença entre ambos, consoante a seguir será elucidado. Direito positivo é conjunto de normas postas que…

partes: 4.1 Legitimidade ativa [autor: pessoa física ou jurídica ou entes despersonalizados (massa falida, condomínio, etc.)]: 3 capacidade para ser parte (personalidade jurídica); 4 capacidade para estar em juízo ou processual (capacidade jurídica); e 5 capacidade postulatória (arts. 36 e 37, CPC); 4.2 Legitimidade passiva (réu): mesmas observações retro. 5. Fatos e fundamentos jurídicos - teoria da substanciação: 5.1 Fatos: narrativa do que ocorre no mundo dos fatos (causa de pedir remota);

serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. Essa norma da Lei 8.078/90 constitui uma concretização legislativa do princípio da: RESPOSTA Transparência. 5- Não são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor os serviços de natureza: RESPOSTA Trabalhista. 6- Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. RESPOSTA O princípio da…

(descritivos), com regras gerais e abstratas, e que aplicadas em casos concretos (prescritivos), vem disciplinar a relação tributária entre o estado e o contribuinte. A sua funcionalidade esta amparada nas normas jurídicas, inseridas no sistema normativo, e utilizando a linguagem jurídica padrão, é a lei que esta inserida no direito positivo. 2. São os aspectos hipotéticos, que utilizando critérios (antecedentes normativos), que se concretizados, caracteriza o nascimento…

EXCELENTISSIMO JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL PARANÁ REF: AUTOS Nº02\2013 BREGA E CHIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11111111-10, com sede na Rua Carpe Dien, nº 10, em Cascavel/PR, CEP 80.000-000 , vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência através de seu advogado constituído por procuração em anexo (endereço) ajuizar a: CONTESTAÇÃO Em face da ação reclamatória promovida por MARIA DE JESUS, brasileira casada,…

................................................................. 4 3. Metodologia ............................................................................................................ 5 4. Apresentação e Análise dos Resultados ................................................................. 6 5. Conclusão ............................................................................................................... 7 6. Referências ...................................................