Narrativa Jurídica Semana 5

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX– PERNAMBUCO. REF. PROCESSO Nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.253.767/0001-49, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço empresarial na Avenida da Integração, XXXXXXXXXXXXXXXX– PE, por seus advogados com procuração anexa, com endereço profissional na PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP, vem…

SOBREAVISO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO............................................................................................................47 4.6 A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIEITO DO TRABALHO...........................................51 5 USO DE APARELHOS MÓVEIS............................................................................54 5.1 USO DE E-MAIL PELO TRABALHADOR........................................................53 6…

SEMANA 1 - ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA * Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória

Civil I Título Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Número de semana de aula 1 Estrutura do conteúdo · Pluralidade das partes; · Classificações e espécies de litisconsórcio necessário, facultativo, simples e unitário; · Posição no processo; · Princípio da autonomia…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitos humanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluções burguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto…

nossa civilização conheceu as Olimpíadas através de histórias em quadrinhos nos vasos e nas estátuas gregas. Por sua vez, os quadros da Via Sacra - a história de Jesus Cristo - que podem ser encontrados em todas as igrejas católicas bem como outras narrativas figuradas em estandartes chineses, tapeçarias medievais, vitrais góticos e livros ilustrados deram origem aos seriados, famosos na televisão. Precursores dos comics podem ser considerados todos os autores da chamada “literatura de…

injusta), mas a que ora interessa ao nosso estudo é a que a classifica em posse nova e posse velha. Contempla-se nova quando exercida em menos de um ano e dia. A contrário senso, ultrapassado aquele lapso temporal, a posse será velha. A implicação jurídica resultante de dita classificação diz respeito ao manejo do rito tipificado nos artigos 920 apenas para a posse de força nova. Assim: -> Ação possessória de rito ordinário: quando não intentada a ação dentro de ano e dia.…

BEM VINDO(a) AO 7º SEMESTRE! MATERIAL DE APOIO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Material elaborado pela Prof.ª Clarice Moraes Reis A autora autoriza a utilização estritamente em sala de aula, como material de apoio. Proibida qualquer forma de divulgação, inclusive via e-mail ou digitalização, sob pena de responsabilização criminal. 1 Sumário ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS AULAS DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1 .........................

(Org); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Compor conflitos de interesses por meio judicial é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos advêm de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a…