Narrativa Jurídica Semana 5

incurável. c) prefere deixar o problema da eutanásia sem regulamentação jurídica. d) é contrário à classificação da eutanásia como homicídio moral. e) descarta o ponto de vista social no julgamento da eutanásia. Resolução No último parágrafo do texto, o autor admite o “recurso à ficção” como forma de evitar, em determinados casos, a aplicação da lei na punição da eutanásia, evitando-se, assim, sua regulamentação jurídica. 2 e A partir do texto, pode-se concluir que: a)…

ENVOLVIDOS NA ADPF 54 (JO) 5 3.1. Número de gestação de anencefálicos e autorizações de juízes e tribunais 5 3.2. Princípios na ADPF 54 6 3.3. Estado laico 6 3.4. Anencefálicos conceito médico 8 3.5. Direito à vida dos anencéfalos 9 3.6. Direito à saúde, à dignidade, à liberdade, à autonomia, à privacidade. 9 4. ANÁLISE ENTRE O ESTADO LAICO E O POSICIONAMENTO RELIGIOSO NA ADPF 54 (LUANA) 13 4.1. Argumentos religiosos desfavoráveis 13 4.2. Estado laico x posicionamento religioso 16 5.…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Niterói, RJ 2006 1 DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, com requisito para obtenção

notificação, sob pena de imissão na posse a ser realizada pelo Poder Público do município. Após o término do prazo concedido, agentes públicos municipais compareceram ao imóvel e avisaram que a imissão na posse pelo Poder Público iria ocorrer em uma semana. Desesperado com a situação, o presidente da sociedade empresária resolve entrar em contato imediato com o proprietário do imóvel, um fazendeiro da região, que lhe informa que já recebeu o valor da indenização por parte do Município,…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

de Machado de Assis, “Deus te livre, leitor, de uma idéia fixa” já que a própria origem é fluida; assim como as “reflexões de cérebro enfermo” sobre a curiosidade a respeito da origem dos séculos para cuja descrição necessitaria “fixar o relâmpago”.5 É nesse contexto que nasce a Criminologia, empolgada com a evolução da ciência de seu tempo. Preocupado em definir um objeto empírico, Lombroso diretamente se direciona ao “homem criminoso” e o qualifica, de forma darwinista, como um…

acontecimentos importantes que introduziram e influenciaram a Realização da Semana de Arte Moderna? 03 2.Momentos históricos e principais acontecimentos 05 3.Características do Modernismo 06 4.Características, autores das revistas e manifestos 08 a) Klaxon 08 b) Manifesto da poesia Pau Brasil 08 c) A Revista 08 d) Verde Amarelismo 08 e) O Manifesto Regionalista 09 f) Revista Antropofagia 09 g) Outras revistas 09 5.Mário de Andrade (Biografia, Características e…

il | | |Semana 5: Petição Inicial. Elementos da petição inicial. Ajuizamento e distribuição. Despacho de conteúdo positivo (admissibilidade da | |ação). Despacho liminar, seu conteúdo e sua natureza jurídica. Remessa on line e distribuição. Decisão de indeferimento da petição | |inicial. Inépcia. (sentença). Sentença liminar. Casos de…

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

eNadólskis, Hêndricas, “Comunicação Jurídica”, Sugestões Literárias, 4a. ed., 2002, p. 119). Escrever bem é algo que se adquiri com a prática e com as mais diversas formas de se escrever, desde uma simples carta à uma formal redação jurídica, e algumas técnica podem facilitar esse desempenho, proporcionando uma melhor interação entre os operadores do direito. A intensão do seguinte trabalho é apresentar algumas formas técnicas de se escrever redações jurídicas, suas determinas…