Narrativa Adiante Expõe Abstrata E Genericamente Os Fatos

indicam que mais de 3 milhões de empregos foram cortados desde 1989 nos Estados Unidos, e, se considerado a partir de 1979, a perda montaria a 43 milhões de empregos. 2 A intensidade do movimento de downsizing poderia, também, ser comprovada pelo fato de que, mesmo em tempo de prosperidade econômica, os empregos se reduzem. Tradicionalmente, os empregos mais afetados referiam-se a empregados de fábrica (blue-collar), mas as reduções na última década afetaram, também, o pessoal de…

temporário de realocação dos menores nas penitenciárias antes mencionadas. 9 JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 4. Facilitar o acesso dos menores a seus defensores legais e a suas visitas familiares. 5. Investigar os fatos que deram origem às presentes medidas e punir os responsáveis. 22. Em 24 de outubro de 2001, o Estado enviou à Comissão Interamericana a informação pedida por esta em 26 de julho de 2001 (par. 18 supra). 23. Em 12 de novembro de…

dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da política da pena mínima, em busca da pena justa, se não há critérios para a utilização dos fatores legais existentes? Os critérios ou instrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao…

resistência no processo de espacialização e territorialização da luta pela terra também promove a espacialidade da luta por meio de romarias, caminhadas e marchas. A caminhada é uma necessidade para expandir as possibilidades de negociação e gerar novos fatos. Em seus ensinamentos, por meio de suas experiências, os Sem Terra tiveram diversas referências históricas. Alguns exemplos utilizados na mística do movimento são a caminhada do povo hebreu rumo à Terra Prometida, na luta contra a…

Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A ECONOMIA DA SAÚDE: CAMPOS DE AVANÇO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Áquilas Mendes Rosa María Marques 10) SOCIOLOGIA DA SAÚDE: HISTÓRIA ETEMAS Everardo Duarte Nunes 247 283 Parte III…

da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais, uma vez que têm preeminência sobre simples atestados médicos fornecidos por…

consagram, aliada ao processo de transposição para as Constituições Federais dos países democráticos. Contudo, é possível aprofundar esta noção se tomadas as raízes históricas e filosóficas dos direitos humanos, as quais serão abordadas em detalhes adiante, acrescentando-se que existem direitos inatos ao homem independentemente de previsão expressa por serem elementos essenciais na construção de sua dignidade. Logo, um conceito preliminar de direitos humanos pode ser estabelecido:…

algo que ocorre no interior das organizações, e representa um processo de tomar decisões sobre objetivos, atividades e recursos. Vimos que a companhia aérea, o hospital, a padaria, a repartição pública e a escola comunitária podem ser chamadas genericamente de organizações. Uma organização é um agrupamento humano em torno de um determinado objetivo, mobilizando recursos para executar as atividades necessárias ao alcance deste objetivo. O Administrador é a pessoa (ou conjunto de…

oportunidades, solicitou do mesmo a informação correspondente sobre os fatos denunciados. Diante da falta de resposta do Governo, a Comissão, em aplicação do artigo 42 (antigo art. 39) de seu Regulamento, presumiu como “verdadeiros os fatos denunciados na comunicação de 7 de outubro de 1981 relativos à detenção e posterior desaparecimento do senhor Ángel Manfredo Velásquez Rodríguez na República de Honduras” e observou ao Governo “que tais fatos 7 JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

campo que os requerentes realizam os expõem a risco de vida, nos termos do MADEC’. Assim sendo, entendo desnecessária a instrução do presente feito para reexaminar os recursos interpostos pelos requerentes, uma vez que o laudo complementar não traz fatos novos ou conteúdo contraditório com o teor do laudo pericial original. Posto isso, não conheço deste “reexame de recurso” e, após a devida baixa, devolva-se o feito à Presidência desta Corte, para as providências cabíveis. I. Porto Velho…