Narrativa Adiante Expõe Abstrata E Genericamente Os Fatos

produção em série: vício e defeito ........ O CDC controla o resultado da produção ......................... A receita e o patrimônio devem arcar com os prejuízos ... Ausência de culpa ............................................................. Fato do produto e do serviço ............................................ Exercícios ......................................................................... 216 217 218 218 219 220 221 223 223 10. A responsabilidade civil…

interpretá-las, mas somente aplicá-las tal como postas. Insurgiu-se contra a tortura como método de investigação criminal e pregou o princípio da responsabilidade pessoal, buscando evitar que as penas pudessem atingir os familiares do infrator, o que era fato corriqueiro até então. A pena, segundo defendeu, além do caráter intimidativo, deveria sustentar-se na missão de regenerar o criminoso. Nesse período, havia o predomínio de duas teorias contrapostas: teoria da retribuição…

essenciais. Em tais casos, o não consentimento do ofendido é elemento constitutivo do crime. Ora, se o inciso n.° I do art. 15 a eles se refere, sua superfluidade salta aos olhos. É meridlanamente claro que se não pode reconhecer a criminalidade de um fato que carece de uma das condições sine quibus da sua qualificação legal como crime. O axioma não precisa ser trazido para o texto da lei. O Sr. AxcAntara machado, entretanto, entende que podem apresentar-se outros casos em que o…

também se refletem nos governos, na cisão entre a política social e econômica. Outro aspecto negligenciado pelos economistas e pelos cientistas políticos é que a economia e a política estão sempre em constante evolução e contínua mudança, sendo estes fatos que os diferem das Ciências Naturais. Desde seus primeiros trabalhos, Celso Furtado já tinha essa percepção, qual seja: o autor entendia a economia através de uma visão mais abrangente. Por isso, sua importância para as Ciências…

contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação:…

elaboração deste capítulo, utilizou-se como inspiração o projeto “Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos” (SOUSA SANTOS, 2009). Procurou-se seguir a posição político-epistemológica de “evitar sobrepor o conhecimento científico social à narrativas das Vozes do Mundo” (SOUSA SANTOS, 2009, p. 19), buscando fazer algo minimamente próximo do volume – 25 – Breve história da Cooperafloresta e do Pedro, contada por ele mesmo seis do projeto, intitulado “As Vozes do…

da prestação de serviços públicos quanto no de exploração de atividade econômica, inviabilizando, assim, uma mera interpretação autárquica do seu texto e abraçando a atualização das categorias normativas na perspectiva de sua imanência política. Expõe-se, enfim, o direito sanitário, neste contexto de concepção constitucional, como direito regulatório acompanhado, portanto, de características próprias a esse enfoque: perda pelo Poder Legislativo do monopólio da função normativa;…

procedimento é forma) 2.3 PROCESSO DE CONHECIMENTO Também denominado processo cognitivo, ou de cognição, constitui o sistema apto a definir, a partir da análise ampla dos fatos trazidos a juízo, a existência (ou inexistência) do direito no caso concreto. Pode-se dizer, de forma simplificada, que “o juiz transformará os fatos em direito”, com ampla atividade para conhecer detalhes sobre o tema da causa. Por tal processo, formula-se a norma jurídica aplicável ao caso…

procedimento é forma) 2.3 PROCESSO DE CONHECIMENTO Também denominado processo cognitivo, ou de cognição, constitui o sistema apto a definir, a partir da análise ampla dos fatos trazidos a juízo, a existência (ou inexistência) do direito no caso concreto. Pode-se dizer, de forma simplificada, que “o juiz transformará os fatos em direito”, com ampla atividade para conhecer detalhes sobre o tema da causa. Por tal processo, formula-se a norma jurídica aplicável ao caso concreto mediante…

procedimento é forma) 2.3 PROCESSO DE CONHECIMENTO Também denominado processo cognitivo, ou de cognição, constitui o sistema apto a definir, a partir da análise ampla dos fatos trazidos a juízo, a existência (ou inexistência) do direito no caso concreto. Pode-se dizer, de forma simplificada, que “o juiz transformará os fatos em direito”, com ampla atividade para conhecer detalhes sobre o tema da causa. Por tal processo, formula-se a norma jurídica aplicável ao caso concreto mediante uma…