Narcotrafico Na Amazonia

o comércio e os investimentos; o político e a regionalização via formação de blocos e a atuação das organizações internacionais. Depois seria acrescido o impacto do terrorismo 28 internacional. Outros como o aumento da violência urbana, o narcotráfico e o tráfico de armas já existiam anteriormente e não mudaram muito. Todo esse cenário tipico dos anos 1990 foi estruturalmente afetado pelos ataques terroristas em várias partes do mundo, modificando as bases do poder das Nações…

Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade Civil, organizadas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial à Comissão de Justiça e Paz da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB na pessoa…

tribos orientais, como na América, através de expedientes rústicos, tais como, pancadas redobradas no ventre. Contemporaneamente, algumas tribos aborígenes brasileiras conservam a prática do aborto da forma acima referida (in Direitos Huma­nos na Amazônia, publicação do Inst. dos Ad. Brasileiros, ps. 226 e 227, RJ,1997). As mesmas causas do aborto tornaram freqüente o infanticídio, entre os primitivos; sacrificava-se aquele que vinha logo após o primogêni­to ou o segundo, e de…

possível modificação por lei ordinária, lei complementar ou emenda constitucional. É notório que as novas regras instituídas pela vigência da Lei Ordinária Federal 9.614/98 decorreram em função da defesa do espaço aéreo brasileiro e do combate ao narcotráfico; duas causas, sem qualquer margem para dúvida, nobres e em prol da sociedade. Contudo, e não cabe aqui analisar a fundo a confusão que pode ocorrer na identificação de uma aeronave suspeita, sob a ótica puramente constitucional,…

Com relação ao combate ao narcotráfico e ao crime organizado, um problema que atinge, sob formas diferentes, todas as regiões do mundo, os Presidentes destacaram o papel desempenhado pela OEA na luta contra as drogas nas Américas, e o estabelecimento, no ano passado, do Mecanismo de Avaliação Multilateral para avaliação do desempenho dos países do hemisfério nesse esforço. Resolveram, também, criar um sistema de consultas entre os órgãos dedicados a combater o narcotráfico e, ainda,…

nº 30, de 2005. Conforme a Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 2012, além das comissões permanentes previstas neste parágrafo, os deputados, durante a 54ª Legislatura, também poderão ser membros titulares, cumulativamente, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. 46 Parágrafo com redação dada pela Resolução nº 34, de 2005, em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2007. 47 Caput com redação dada pela Resolução nº 34, de 2005, em vigor a…

Os altos e os baixos. Aproveitei o fato de estar sendo realizada a Conferência em Belém, para advertir sobre o desmatamento da Amazônia, recordando que a ditadura mandara abrir estradas na floresta sem planejamento racional para a conseqüente povoação. Lembrei que tais estradas serviam mais ao desmatamento e ao incentivo de extração de madeira do que à defesa da Amazônia. Senti que não deram muita bola à observação. O clima estava mais para os direitos da nova Constituição, defesa da democracia,

perfazendo 738.344 km2 de extensão. Existem, ainda, 54 terras delimitadas, 23 identificadas e 169 a identificar. A grande maioria da população indígena atual, cerca de 60%, vive no Centro-Oeste e Norte do país (Amazônia e cerrados) com direito a 98,75% da área das terras indígenas na Amazônia Legal. Os 40% restantes da população indígena do país habitam as regiões mais ocupadas do Nordeste, Leste e Sul do Brasil, confinados a apenas 1,25% do total da extensão das terras indígenas. Isso…

Resolução nº 30, de 2005. Conforme a Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 2012, além das comissões permanentes previstas neste parágrafo, os deputados, durante a 54ª Legislatura, também poderão ser membros titulares, cumulativamente, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. 41 42 RICD | Art. 26, § 4º § 4º As alterações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares decorrentes de mudanças de filiação…

predomínio de baixas altitudes são responsáveis pelas variedades climáticas quentes (médias superiores a 20º C), controladas por algumas massas de ar e frentes no país. CLIMA EQUATORIAL Domina os cerca de 5 milhões de km² da Amazônia Legal. Que corresponde a Amazônia: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, quase todo o estado do Pará ( menos a porção sudeste), o noroeste do Maranhão e do Mato Grosso e parte de Roraima. Caracteriza-se por temperaturas médias entre 24º C e 26º C e sendo no…